Em decisão unânime, os juízes da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado negaram recurso da Telefônica Brasil S/A em processo em que a empresa é acusada de danos morais. A ré deverá pagar indenização a cliente no valor de R$ 2 mil. O caso A Telefônica Brasil S/A teria realizado ¿insistentes… Continuar lendo Cliente será indenizado por ligações excessivas de call center
O juiz Felipe Luiz Machado Barros, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco do Bradesco Financiamento S.A ao pagamento de R$ 3 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos, ser acrescido de juros e correção monetária, em virtude de anotação restritiva junto ao SPC, realizada de forma indevida. O cidadão afirmou nos… Continuar lendo Vítima de golpistas em São Miguel será indenizado por banco
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC negou provimento ao recurso interposto por um motorista autônomo, que pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes, promovida pela instituição financeira com quem contratou o financiamento de um caminhão semi-pesado. Ao analisar a contenda, o relator,… Continuar lendo Carreteiro que atrasou o pagamento das parcelas do financiamento não será indenizado
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a pagar indenização de R$ 6.780 ao então prefeito de Guararema, Marcio Luiz Alvino de Souza, pela utilização indevida de sua imagem em uma rede social. Ele relatou que, antes de pedir afastamento do cargo para disputar novamente as… Continuar lendo Ex-prefeito de Guararema será indenizado por uso indevido de imagem em rede social
Um mecânico soldador foi contratado por uma empresa de caldeiraria e serviços industriais para prestar serviços para uma grande empresa do ramo de cimento. No entanto, assim que chegou para trabalhar, teve seu acesso negado pela tomadora de serviços. Ele já tinha prestado serviços a essa empresa por meio da antiga empregadora e ajuizou uma… Continuar lendo Trabalhador que provou com gravação telefônica inclusão em lista discriminatória será indenizado
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma empresa do ramo automotivo e a absolveu da condenação ao pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade da gestante. A reclamante se afastou do emprego em 05.07.10, com aviso prévio… Continuar lendo TRT-3 afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
Um paratleta gaúcho receberá indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, por ter sido indevidamente desclassificado de uma competição. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação das empresas Vetor Esportes LTDA EPP, Esfera BR Mídia e Puma Brasil, respectivamente, patrocinadora, organizadora e idealizadora do evento esportivo. Caso Carlos Roberto… Continuar lendo Paratleta desclassificado em competição será indenizado
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) pague R$ 23,2 mil por danos morais causados a pedreiro atingido pela queda de dois postes de energia elétrica. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado. A vítima contou que os postes caíram devido a uma… Continuar lendo Pedreiro atingido por queda de postes será indenizado
A 2ª Câmara do TRT-15 acolheu parcialmente o recurso da reclamante, que perdeu o braço direito num acidente de trabalho na empresa em que trabalhava, e elevou o valor das indenizações por danos morais e estéticos devidas à vítima e seu marido, que também compôs o polo ativo, para R$ 100 mil cada uma, e… Continuar lendo Marido de trabalhadora acidentada também será indenizado
