A 11ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJSP confirmou decisão da Comarca de Porto Feliz que condenou um motorista a indenizar um motociclista, atingido em conversão irregular e que teve a perna amputada em razão do acidente. A vítima receberá R$ 135.600 por danos morais e estéticos, R$ 4,6 mil por danos materiais –… Continuar lendo Motociclista que teve perna amputada em acidente será indenizado
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou a Companhia Energética de São Paulo (CESP) a pagar a um pescador profissional a quantia de R$ 10 mil reais a título de danos morais e um salário mínimo mensal pelo período de dois anos, a título de lucros cessantes. Consta dos autos que… Continuar lendo Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais juros e correção monetária, a um Policial Militar em razão deste ter adquirido transtorno afetivo bipolar em razão do exercício da função que exercia, tornando-o incapaz… Continuar lendo PM que adquiriu transtorno afetivo bipolar será indenizado pelo Estado
Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da TV Ulbra deve receber indenização de R$ 20 mil pelo uso de seu nome e imagens na Internet após o fim do contrato de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu… Continuar lendo Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato
A Juíza de Direito Débora Kleebank, da 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou a Petiskeira Alimentos LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a cliente que encontrou projétil de bala de revólver em seu bife. Caso O autor da ação afirmou ter ingressado no… Continuar lendo Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado
O juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou parcialmente procedente a ação movida por locatário de imóvel contra proprietário, condenando-o ao pagamento de R$ 7 mil de indenização por danos morais, além do pagamento de multa contratual, uma vez que teve que desocupar o imóvel recentemente locado, pois este… Continuar lendo Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que trabalhava usando uma arma sem a devida revisão por parte da empregadora. O vigilante era empregado de uma empresa de segurança e transporte de valores e exercia sua função em outra empresa, que… Continuar lendo Vigilante que trabalhava portando arma em mau estado será indenizado
O Banco Paulista foi condenado pela 1ª Vara Cível de Caruaru a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, homem que teve nome negativado, mesmo adimplindo contrato firmado. O valor será atualizado com juros e correção monetária. A sentença, proferida pelo juiz Brasílio Antônio Guerra, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico… Continuar lendo Banco Paulista é condenado a indenizar homem em R$ 25 mil por inserir seu nome no rol de maus pagadores
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível de Goiânia para que a empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. indenize Leila Eliane Martins em R$ 5 mil por danos morais. Ela efetuou compra por telefone na empresa, mas, por três vezes, foi-lhe entregue produto diferente do encomendado. A… Continuar lendo Cliente será indenizado por loja que entregou, por três vezes, produto errado
