O juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Tent Beach Boardshop a pagar R$ 10 mil de indenização a um adolescente que se acidentou durante atração da loja, em Fortaleza. A decisão é do juiz Fernando Cézar Barbosa de Souza, titular da 2ª Vara Cível de… Continuar lendo Adolescente será indenizado após se ferir com prego em pista de skate
Um tratorista, que atuava no plantio de cana de açúcar, buscou a Justiça do Trabalho pedindo o pagamento de indenização por danos morais por ter sido exposto a situação degradante. É que, segundo alegou, nas frentes de trabalho no campo, não tinha acesso a instalações sanitárias e a condições mínimas de higiene. O caso foi… Continuar lendo Tratorista exposto a situação degradante em lavoura de cana será indenizado
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou no valor do prêmio, a consequência será a perda do direito à indenização securitária. O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso de uma empresa de logística… Continuar lendo Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Caçador e negou indenização a um policial militar, autor de ação contra um portal da web pela divulgação de notícia sobre operação policial em que foram presas cerca de 30 pessoas envolvidas com tráfico de drogas, entre elas quatro policiais e um… Continuar lendo Policial preso por tráfico não será indenizado por site que apenas divulgou notícia
Um motorista que foi impedido por sua empregadora de ter acesso ao refeitório da empresa receberá indenização por dano moral. Na decisão, a 4ª Turma do TRT de Minas entendeu que a conduta da ré caracteriza discriminação no ambiente de trabalho, nos termos da Convenção 111 da OIT, e ofensa moral, diante do constrangimento imposto… Continuar lendo Motorista impedido de frequentar refeitório será indenizado
A empresa aérea Passaredo foi condenada a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, o delegado de polícia Bráulio Cunha Junqueira. Por causa do despreparo de um funcionário da companhia, o delegado foi impedido de embarcar com sua arma em um voo de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) a Ribeirão… Continuar lendo Delegado impedido de viajar com arma é indenizado
O município de Cuiabá foi condenado a pagar R$ 11.515,14 a um jovem que teve o veículo danificado durante uma enchente. O juiz da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital, Roberto Seror, entendeu que houve omissão do poder público, “que não cumpre com o dever de proporcionar à população infraestrutura básica, que é… Continuar lendo Dono de carro danificado por enchente é indenizado
O empregado, admitido por concurso público em julho de 1979, revelou que a partir de 2009 ele e outros trabalhadores já aposentados começaram a sofrer pressões para deixar definitivamente a companhia de energia elétrica. Diante das ameaças de demissão em massa, optou pelo desligamento em dezembro de 2010, quando aderiu ao Plano de Demissão Voluntária… Continuar lendo Coagido a aderir a PDV, aposentado da Copel deverá ser indenizado em R$ 60 mil
Pedro Donizetti Gomes se formou em Recursos Humanos, na Anhanguera Educacional e, como todo universitário, sonhava com o momento da colação de grau. Contudo, na solenidade, foi proibido de tirar fotos amadoras e, depois, coagido a comprar o álbum completo, de uma empresa terceirizada, por quase R$ 3 mil, sob ameaça de ter as fotografias… Continuar lendo Formando que foi obrigado a comprar álbum completo da colação de grau será indenizado
