Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS majoraram a indenização por danos morais a preso político que foi torturado durante o regime militar. Ele já havia recebido reparação na via administrativa. Porém, na via judicial, o TJRS determinou o pagamento de R$ 100 mil como forma de reparar os abalos físicos e psicológicos sofridos.… Continuar lendo Preso político durante regime militar será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Comil Cover Sand Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que a condenou a indenizar um operário pela jornada extenuante à qual era submetido, com períodos em que realizava mais de cinco horas extras por dia. “A exigência de uma extensa jornada de… Continuar lendo Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado
De acordo com a legislação previdenciária (Lei 8213/91, artigo 21, inciso IV, alínea d), é equiparável ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da estabilidade provisória, aquele ocorrido com o empregado fora do local e horário de prestação de serviço, quando ele já está fazendo o percurso de sua residência ao trabalho e vice-versa.… Continuar lendo Empregado que sofreu acidente de trajeto e foi dispensado no período da estabilidade será indenizado
O Estado de Mato Grosso foi condenado a pagar R$ 45.685,83 ao casal Durval Barbosa Carvalho e Deuseli das Graças Madeira Barbosa, referentes a danos morais e materiais, por conta de um incidente ocorrido com a família causado por policiais civis, em uma perseguição ilícita na cidade de Confresa (1.150 km de Cuiabá). Segundo os… Continuar lendo Casal é indenizado por perseguição ilícita
Um motorista de caminhão pipa sofreu uma queda de altura elevada ao realizar a limpeza de uma máquina de cortar eucaliptos nas dependências da Arcelormital Bioenergia Ltda., empresa de comercialização de carvão vegetal, madeira, mudas e sementes, a partir de florestas renováveis de eucalipto em Minas Gerais. Ele não estava utilizando o cinto de segurança… Continuar lendo Trabalhador que ficou paraplégico em acidente será indenizado
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou a Zadimel Indústria e Comércio de Alimentos de Toledo a indenizar um operador de moagem que teve a mão esquerda amputada ao tentar retirar um objeto que ficou preso na máquina que operava. O trabalhador deverá receber R$ 248 mil a título de danos… Continuar lendo Trabalhador que teve mão amputada em máquina de moagem deverá ser indenizado em R$ 328 mil
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a ex-empregado da Randon S.A. – Implementos e Participações por divulgação de exame toxicológico que o apontou erroneamente como usuário de drogas. De acordo com o ministro José Roberto Freire Pimenta, relator do… Continuar lendo Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de d
Um cidadão será indenizado no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais, por ter sofrido um acidente em via pública, na noite do dia 25 de julho de 2011, o que lhe causou fratura na perna. A quantia será paga solidariamente pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte… Continuar lendo Cidadão cai em buraco, quebra a perna e será indenizado
Um leiturista da Cemig conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter sido mantido em ociosidade ao final do contrato de trabalho. Ao analisar as provas, o juiz substituto Neurisvan Alves Lacerda, que julgou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, constatou que… Continuar lendo Leiturista da Cemig colocado em ociosidade será indenizado
