A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 10.143,50 para guarda municipal que teve a casa incendiada após curto-circuito. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, o “laudo pericial demonstra que o sinistro ocorreu em… Continuar lendo Consumidor que teve casa destruída após curto-circuito deve ser indenizado
Os Supermercados BH Comércio de Alimentos Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a um consumidor, que foi ameaçado com uma faca por um açougueiro, dentro do estabelecimento. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve sentença proferida pela comarca de Belo Horizonte.… Continuar lendo Consumidor ameaçado com faca em supermercado será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Luft Logística Armazenagem e Transportes Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, a um ajudante de entrega, por situação constrangedora em dinâmicas e brincadeiras organizadas pela instituição para incentivar a competitividade e o… Continuar lendo Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Confederal – Rio Vigilância Ltda. ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um vigilante que desenvolveu doença ocupacional. A decisão do colegiado, unânime, elevou o valor da indenização, que em 1ª instância fora arbitrado em R$… Continuar lendo Vigilante é indenizado em R$ 30 mil por doença ocupacional
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 30 mil, e material, no valor de R$ 14.737,96, a um empregado que deixou de receber bolsa de estudos parcial, custeada pela empresa, após cursar dois anos da graduação. A decisão foi da 1ª Turma do… Continuar lendo Empregado é indenizado por perda de bolsa de estudos
A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para consumidor que perdeu eletrodomésticos em virtude de oscilação de energia. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O consumidor teve vários prejuízos quando uma geladeira, dois televisores e dois aparelhos… Continuar lendo Consumidor que perdeu eletrodomésticos por oscilação de energia será indenizado em R$ 5 mil
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a um recurso de apelação cível para majorar o valor da indenização devida a um casal, condenando a apelada ao pagamento de R$ 10.000,00 a cada um dos apelantes, pelo não cumprimento de um contrato de prestação de serviços. C.B.L. e M.A.G.F.S. alegam que celebraram um… Continuar lendo Casal será indenizado por descumprimento de contrato de casamento
Após encerrar a hospedagem no Taiyo Thermas Hotel, em Caldas Novas (GO), Luiz Carlos Porto teve seu carro – estacionado na calçada do clube – atingido por um poste de energia, que caiu depois de ser derrubado por um ônibus de turismo. Alegando não ter autorizado o manobrista a retirar o veículo do estacionamento do… Continuar lendo Homem que teve carro atingido pela queda de poste de energia em Caldas Novas não será indenizado
Um vigia agredido verbal e fisicamente pelo patrão dentro do supermercado onde trabalhava será indenizado por dano moral em R$ 5 mil. A decisão é do juiz Anselmo José Alves, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena. Para o magistrado, os pressupostos legais do dever de indenizar ficaram plenamente comprovados no caso. Na… Continuar lendo Vigia de supermercado agredido por patrão será indenizado
