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Metalúrgico demitido por justa causa porque dormia em serviço não será indenizado por danos morais

Um metalúrgico dispensado por justa causa pela Ziemann-Liess Máquinas e Equipamentos porque dormia em serviço não receberá indenização por danos morais pela punição aplicada. Ele conseguiu reverter a justa causa, mas em recurso ao Tribunal Superior do Trabalho não conseguiu que a empresa fosse penalizada por aplicar a dispensa. Para o ministro João Oreste Dalazen,… Continuar lendo Metalúrgico demitido por justa causa porque dormia em serviço não será indenizado por danos morais

Indenizado homem de 73 anos que teve falso positivo para HIV

O juiz Pedro Paulo de Oliveira, da comarca de Barro Alto, condenou um laboratório a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o diagnóstico errado em um exame que detecta o vírus HIV. Além disso, o laboratório terá de pagar R$ 431 a título de danos materiais. Em… Continuar lendo Indenizado homem de 73 anos que teve falso positivo para HIV

Ex-jogador é indenizado por uso indevido de imagem em álbum

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Editora Abril S/A e o Sport Club Corinthians Paulista ao pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, a um ex-jogador de futebol que teve sua imagem veiculada sem autorização em álbum de figurinhas. A decisão do colegiado, unânime,… Continuar lendo Ex-jogador é indenizado por uso indevido de imagem em álbum

Motorista conduzido à delegacia em viatura por acusação infundada de furto será indenizado

Cabe ao empregador, no exercício do poder diretivo do seu empreendimento, zelar pelo seu patrimônio. Mas esse poder torna-se abusivo quando, a pretexto de resguardar o patrimônio, o patrão imputa falsa acusação ao empregado. Essa situação foi encontrada num caso julgado pela 3ª Turma do TRT de Minas que, acompanhando voto do desembargador César Machado,… Continuar lendo Motorista conduzido à delegacia em viatura por acusação infundada de furto será indenizado

Correntista será indenizado em R$ 8,3 mil por saques não autorizados em sua conta

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Videira que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 8,3 mil, em razão de falhas na prestação de serviços. De acordo com o processo, foram realizados diversos saques não autorizados na conta de… Continuar lendo Correntista será indenizado em R$ 8,3 mil por saques não autorizados em sua conta

Passageiro que teve bagagem extraviada no Canadá será indenizado em R$ 10 mil

A companhia aérea internacional AIR Canadá terá de indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro que teve sua bagagem extraviada quando viajou para Vancouver, no Canadá. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que manteve sentença da 5ª Vara Cível de Goiânia. A relatora negou seguimento e julgou improcedentes… Continuar lendo Passageiro que teve bagagem extraviada no Canadá será indenizado em R$ 10 mil

Proprietário de rebanho abatido por contaminação será indenizado

A União e o estado do Paraná terão que indenizar um criador que teve 74 cabeças de gado abatidas devido à contaminação por brucelose. A doença, comum em rebanhos, se alastra rapidamente, sendo o abate uma solução sanitária. A decisão, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), confirmou decisão de primeira… Continuar lendo Proprietário de rebanho abatido por contaminação será indenizado

Motociclista que se acidentou por causa de buraco em pista será indenizado

O Município de Goiânia terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao motociclista Antônio César Soares da Silveira, que se acidentou por causa de um buraco em via pública, além de R$ 452,60 a título de danos materiais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça… Continuar lendo Motociclista que se acidentou por causa de buraco em pista será indenizado