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Tag: indenizado

Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado

Ele era pedreiro e trabalhava na construção de um prédio de quatro andares. Estava assentando pastilhas, apoiado em improvisadas caixas de cerveja, colocadas sobre uma tábua, quando sofreu uma queda que resultou em fratura exposta do punho direito. E, da mesma forma como acontece com inúmeros trabalhadores da construção civil, ele não usava cinto de… Continuar lendo Pedreiro que se acidentou quando assentava pastilhas apoiado em caixas de cerveja será indenizado

Homem que colidiu com animal em rodovia será indenizado

Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco endossou sentença do juízo de Mozarlândia, que condenou Valdir Maria da Silva e Rogélio Jean da Silva a pagar indenização a Alberto Leopoldo Kaczuk, no valor de R$ 35 mil por danos morais e R$ 3.323,43 por danos materiais. Alberto colidiu com uma vaca, de propriedade de… Continuar lendo Homem que colidiu com animal em rodovia será indenizado

Dirigente sindical discriminado em matadouro será reintegrado e indenizado por danos morais

Um lombador pediu na Justiça do Trabalho a anulação da sua dispensa por justa causa, sob duplo fundamento: Primeiro, porque seria detentor da estabilidade sindical e, portanto, só poderia ser dispensado após instauração de inquérito judicial para apuração de falta grave. Segundo, porque não teria praticado qualquer falta grave. O empregador, um matadouro, se defendeu,… Continuar lendo Dirigente sindical discriminado em matadouro será reintegrado e indenizado por danos morais

Paciente que teve intestino perfurado em exame será indenizado em R$ 80 mil

O desembargador Walter Carlos Lemes, em decisão monocrática, condenou o Centro Médico de Medicina Avançada (Cema) e um gastroenterologista a indenizarem em R$ 80 mil, por danos morais, um paciente que teve o intestino perfurado durante exame de colonoscopia. O valor será pago aos filhos do autor da ação, que acabou morrendo no curso do… Continuar lendo Paciente que teve intestino perfurado em exame será indenizado em R$ 80 mil

Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado

  Um ex-jogador do Sport Clube Internacional, que teve sua imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas publicado pela Editora Abril S.A com os times participantes da Copa União de 1988, buscou a Justiça do Trabalho alegando violação a seu direito de imagem. E a 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando jurisprudência do STJ, reconheceu… Continuar lendo Ex-jogador que teve imagem divulgada em álbum de figurinhas sem autorização será indenizado

Consumidor é indenizado por produto defeituoso

Com o entendimento de que a aquisição de produto defeituoso gera dano moral passível de reparação, porque se presume a frustração experimentada pelo consumidor, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Nokia Brasil Tecnologia e as Lojas Americanas a indenizar de maneira solidária um cliente. Ele receberá R$… Continuar lendo Consumidor é indenizado por produto defeituoso

Cliente que teve carro furtado em supermercado será indenizado

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau, Sebastião Luiz Fleury, manteve condenação ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. em indenizar Renato Soares Praxedes por danos morais, em R$ 5 mil, e materiais, em R$ 9.509. Renato teve seu carro furtado no estacionamento do supermercado enquanto fazia compras no dia 15 de setembro de… Continuar lendo Cliente que teve carro furtado em supermercado será indenizado

Motorista que teve pertences entregues a proprietária de veículo apreendido será indenizado

Um motorista que teve os objetos pessoais entregues indevidamente a proprietária de um veículo apreendido por se encontrar com lacre da placa violado será indenizado, por danos morais, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em R$ 10 mil. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve sentença… Continuar lendo Motorista que teve pertences entregues a proprietária de veículo apreendido será indenizado

Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação

Um homem foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 9.800 ao dono de uma loja. De acordo com a decisão, ele foi o mandante de pichação com palavras e imagens ofensivas ao proprietário no muro… Continuar lendo Dono de estabelecimento comercial será indenizado por pichação

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