A 8ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação de uma empresa de viação a indenizar um motorista constrangido a tomar banho em chuveiros coletivos sem divisórias. Contrariamente ao defendido pela empresa, o juiz convocado Carlos Roberto Barbosa, relator do recurso, constatou a omissão empresarial em fornecer os locais de repouso adequados aos seus… Continuar lendo Motorista que tinha de tomar banho em chuveiros coletivos sem divisórias será indenizado
O conselheiro do TCDF e ex-deputado distrital Paulo Tadeu ganhou ação de indenização contra a Empresa Jornalística Quadranews e o empresário José Seabra Neto, por matérias publicadas no sítio eletrônico www.notibras.com.br. A condenação de 1ª Instância foi confirmada, em grau de recurso, pela 3ª Turma Cível do TJDFT. O autor sustentou que as matérias jornalísticas… Continuar lendo Conselheiro do TCDF será indenizado por matéria jornalística ofensiva
Uma transportadora foi condenada ao pagamento de 50 mil reais de indenização por danos morais a um motorista carreteiro submetido a jornada de trabalho considerada extenuante pela Justiça do Trabalho de Minas. A decisão é do juiz substituto Vítor Martins Pombo, em sua atuação na 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia. Após analisar as provas,… Continuar lendo Motorista que cumpria jornada extenuante será indenizado
O município de Itaguari terá de indenizar o ex-servidor Wadson Batista Neri, por danos morais, no valor de R$ 30 mil. Ele prestava serviços na Secretaria Municipal de Saúde como fiscal de vigilância sanitária e teve os pulmões gravemente comprometidos ao inalar fumaça e gases tóxicos, enquanto tentava apagar um incêndio em um lixão da… Continuar lendo Vigilante sanitário que sofreu danos irreversíveis à saúde será indenizado
O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou a VRG Linhas Aéreas a indenizar passageiro confinado em aeronave por mais de 10 horas, sem assistência adequada. A empresa recorreu, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve a decisão na íntegra. O autor conta que adquiriu passagem aérea da ré para o trecho Porto Seguro/Confins/Brasília e… Continuar lendo Passageiro será indenizado por permanecer mais de 10 horas dentro de aeronave
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso pelo qual a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar – ASSTBM pretendia reduzir a indenização de R$ 60 mil por danos morais e estéticos a um porteiro que teve a mão esquerda dilacerada pela explosão de uma granada de efeito… Continuar lendo Porteiro da Brigada Militar do RS será indenizado por explosão de granada na mão
O desembargador Fausto Moreira Diniz, em decisão monocrática, reformou parcialmente sentença do juiz da Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca de Itajá e condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar Wagner de Oliveira Lopes em R$ 5 mil por danos morais. Consta dos autos que Wagner e mais três outros clientes ficaram… Continuar lendo Homem será indenizado por ficar trancado em agência bancária
A empresa Direito de Ouvir Sistema de Saúde Ltda. foi condenada por vender um aparelho auditivo defeituoso a um adolescente. Em decisão monocrática, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo determinou que a ré restitua o valor despendido na compra, cerca de R$ 3 mil, e, ainda, pague indenização por danos morais, no valor de R$… Continuar lendo Deficiente auditivo será indenizado por comprar prótese com defeito
O advogado tem o dever de comunicar sua renúncia ao cliente para que ele possa providenciar novo mandatário. Esse é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que condenou advogado a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 50 mil. Consta dos autos que,… Continuar lendo Cliente será indenizado por advogado que não comunicou renúncia
