O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, julgou parcialmente procedente ação movida por casal em lua de mel que teve frustrada suas expectativas em relação ao hotel reservado. A empresa de reserva de hotéis e o hotel foram condenados a devolver o valor da reserva (R$ 1.553,00), além do pagamento… Continuar lendo Casal será indenizado por quarto de lua de mel sem cama de casal
A juíza da 3ª Vara Cível de Cariacica, Maria Jovita Ferreira Reisen, julgou parcialmente procedente a ação ajuizada por A.S.C., e determinou que ele receba, como indenização por danos materiais, o valor de R$ 23.810,06. A reparação é referente aos danos sofridos após um acidente envolvendo a motocicleta do requerente e um veículo Peugeot. De… Continuar lendo Danos materiais: homem indenizado em R$ 23,8 mil
Um motorista que foi vítima de racismo será indenizado em R$ 4 mil como reparação por danos morais. A decisão da juíza Maria Jovita Ferreira Reisen, da 3ª Vara Cível de Cariacica, ainda determina que o valor seja corrigido monetariamente e acrescido de juros. Segundo informações do processo de n° 0025359-68.2010.8.08.0012, em maio de 2012,… Continuar lendo Racismo: homem será indenizado em 4 mil reais
A Igreja Renascer foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização a um fiel que ficou soterrado após desabamento do teto em um templo na zona sul da Capital. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre… Continuar lendo Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
A Justiça do Trabalho garantiu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um gerente administrativo do Banco Bradesco S/A que era obrigado a transportar, a pé, de um correspondente bancário até a agência, valores que chegavam a R$ 40 mil. Ao obrigar o funcionário a realizar essa atividade, o banco violou… Continuar lendo Gerente que transportava valores deve ser indenizado pelo Bradesco
A rede de varejo Casas Bahia deverá indenizar um vendedor de Curitiba pelos valores gastos com lanche no trabalho noturno. A empresa não cumpriu uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que previa expressamente o fornecimento de refeição ou auxílio-lanche no valor de R$ 11,90, caso o empregado trabalhasse após as 19h, desde que… Continuar lendo Vendedor deverá ser indenizado por não receber alimentação prevista em convenção coletiva
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kraft Foods Brasil S.A., conhecida como Lacta, ao pagamento em favor de um consumidor da quantia de R$ 2 mil a título de danos morais, por ter encontrado uma larva em um bombom. A magistrada entendeu que a venda de produto alimentício deteriorado… Continuar lendo Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
A rede de varejo Casas Bahia deverá indenizar um vendedor de Curitiba pelos valores gastos com lanche no trabalho noturno. A empresa não cumpriu uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que previa expressamente o fornecimento de refeição ou auxílio-lanche no valor de R$ 11,90, caso o empregado trabalhasse após as 19h, desde que… Continuar lendo Vendedor deverá ser indenizado por não receber alimentação prevista em convenção coletiva
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de I.B. da S. F. e negaram provimento ao recurso de um site de compras e o sistema digital de pagamento (empresas distintas gerenciadas pelo mesmo grupo), também por unanimidade. A sentença condenou as empresas ao pagamento de R$ 10 mil de… Continuar lendo Cliente que comprou celular e recebeu brinquedo será indenizado
