A 10ª Câmara Cível do TJRS julgou parcialmente procedente o pedido de um torcedor que sofreu fraturas durante a saída de um jogo no estádio Beira-Rio. Foi determinada indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Caso O autor informou que durante a saída de um Grenal, realizado no estádio Beira-Rio em maio… Continuar lendo Torcedor ferido em saída de jogo será indenizado
Um aluno que foi submetido a uma revista íntima após o cartão de passagem de uma professora de artes supostamente sumir da sala de aula será indenizado em R$ 15 mil como reparação por danos morais. Na sentença proferida pelo juiz da Fazenda Pública Estadual da Serra, Carlos Alexandre Gutmann, ainda fica determinado que o… Continuar lendo Aluno indenizado em R$ 15 mil após constrangimento
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um professor como indenização por dano moral. O entendimento foi de que o uso comercial da sua imagem na Internet como integrante do corpo docente, mesmo após a rescisão contratual, implicou dano indenizável.… Continuar lendo Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital condenou um produtor de carnes e uma comerciante a pagar indenização de R$ 4 mil a consumidor que adquiriu produto estragado. O autor contou que comprou a carne em um supermercado, mas que ao ingeri-la, percebeu que estava estragada. Foi até o estabelecimento e devolveu o… Continuar lendo Consumidor que adquiriu carne estragada será indenizado
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um consumidor e condenou a Heinz Brasil S.A a pagar o valor de R$ 160,00, a título de danos materiais, referente a ressarcimento do valor gasto com a restauração do dente, e o valor de R$ 2 mil, a título de… Continuar lendo Consumidor que teve danos no dente devido a pedra em produto será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obrigou uma companhia aérea a pagar indenização moral e material, no valor de R$ 8,5 mil, a viajante que teve sua mala extraviada por 30 dias, após escala com destino final a um país europeu. Ele se deslocava a trabalho e teve o desgosto… Continuar lendo Viajante que teve mala extraviada em roteiro à Europa será indenizado em R$ 8,5 mil
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que obriga o Estado de Santa Catarina a pagar indenização moral fixada em R$ 6 mil a um homem preso ilegalmente por supostamente desonrar o compromisso de guardar bem penhorado, ainda que a dívida contraída já estivesse saldada. No curso do processo, os advogados do… Continuar lendo Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A. no Rio Grande do Sul que pretendia trazer à discussão no Tribunal o direito ao recebimento de indenização por dano moral relativo ao transporte de valores. A Turma entendeu que o empregado não… Continuar lendo Gerente do Bradesco não vai ser indenizado por transportar valores
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no caso de um acidente grave que resultou na perda da capacidade laborativa de um empregado. Ele foi atingido por uma viatura da Guarda Municipal, no momento em que prestava socorro a uma pessoa… Continuar lendo Atingido por viatura e incapacitado de trabalhar, guarda é indenizado
