A companheira e a filha de um motorista de carreta que morreu em um acidente de trabalho na estrada receberão indenização por danos morais e materiais da empregadora do falecido. A decisão é da juíza Karla Santuchi, da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG. Ela entendeu por aplicar ao caso a teoria da responsabilidade objetiva,… Continuar lendo Companheira e filha de motorista de carreta que morreu em acidente na estrada serão indenizadas
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização para duas clientes que foram constrangidas no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em 8 de dezembro de 2010, as duas mulheres estavam no supermercado comprando e trocando mercadorias.… Continuar lendo Clientes que sofreram constrangimento em supermercado devem ser indenizadas em R$ 7 mil
A 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação de um shopping center da capital paulista pelo sequestro de sete pessoas no estacionamento do estabelecimento, em fevereiro de 2007. O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão – cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias… Continuar lendo Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
Uma empresa de comércio varejista foi condenada a indenizar duas irmãs por um acidente decorrente de um evento promovido em seu estacionamento, na zona leste da capital. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que determinou reparação por danos morais de R$ 65 mil e R$ 15 mil às autoras e… Continuar lendo Irmãs serão indenizadas por tumulto em evento musical
Por terem natureza indenizatória, as verbas referentes a férias que não forem pagas durante o contrato de trabalho não constituem a base de cálculo do imposto de renda, uma vez que não representam acréscimo patrimonial. Este foi o entendimento da Oitava Turma do Tribunal Superior do trabalho (TST) ao julgar recurso de uma economista da… Continuar lendo TST afasta incidência de imposto de renda sobre férias indenizadas
Os Hospitais Associados de Pernambuco e a Endomed Laboratórios Farmacêuticos Ltda (atualmente denominada Fresenius KBI Brasil Ltda) foram condenados a pagar indenização por danos morais e materiais para os pacientes que se submeteram a tratamentos cirúrgicos com a administração de lote contaminado do soro Ringer Lactato, fabricado pelo laboratório Endomed. A sentença, publicada no Diário… Continuar lendo Vítimas do soro Ringer Lactato serão indenizadas
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas e excepcionais de um ou outro cargo. Assim se expressou a magistrada Aline Paula Bonna, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
“Naquela mesa tá faltando ele e a saudade dele tá doendo em mim…” Citando em seu voto a música que Sérgio Bittencourt fez para o pai falecido, Jacob do Bandolim, o desembargador André Leite Praça acatou em parte recurso de ação indenizatória por danos morais e materiais das duas filhas de um casal que faleceu… Continuar lendo Filhas são indenizadas pela morte dos pais em acidente
