A Empresa Schneider Eletric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos deve pagar R$ 10 mil de danos morais para duas irmãs que tiveram casa incendiada no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte. Além disso, receberão indenização material a ser apurada na fase de liquidação de sentença. A decisão é da 4ª Câmara Cível… Continuar lendo Irmãs que tiveram casa incendiada devem ser indenizadas
O juiz da 1ª Vara da Comarca de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, condenou uma empresa de transporte de valores ao pagamento de R$ 416.414,00 em indenizações por danos morais e materiais para os familiares de três homens após um acidente que vitimou dois deles e feriu um terceiro. Também foi determinado o pagamento de… Continuar lendo Vítimas de acidente serão indenizadas em R$ 416 mil
Duas vítimas de um acidente envolvendo um veículo e uma motocicleta, na Rodovia ES-080-149, que liga Colatina a São Domingos do Norte, no Noroeste do Estado, tiveram suas petições julgadas parcialmente procedentes pela juíza da 3ª Vara Cível de Vila Velha, Marília Pereira de A. Bastos, e serão indenizadas, individualmente, em R$ 15 mil a… Continuar lendo Vítimas de acidente indenizadas em R$ 69,1 mil
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma seguradora e uma empresa de tecnologia a pagarem indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma mulher e a sua filha, que estavam dentro de um elevador quando houve pane elétrica. A decisão é da 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado. As autoras contaram… Continuar lendo Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
O juiz Edino Jales de Almeida Júnior, da 1ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa de aviação TAM ao pagamento em favor de duas passageiras de R$ 12 mil cada, a título de danos morais, bem como determinou o ressarcimento do valor de R$ 297,85, acrescidos de juros e correção monetária. O que motivou… Continuar lendo Passageiras que sofreram transtornos em voo serão indenizadas por empresa aérea
O município de São Miguel do Araguaia terá de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 1.680,00, para cada uma das famílias que perderam seus filhos em um acidente de trânsito com uma ambulância. A decisão monocrática é do desembargador Amaral Wilson de… Continuar lendo Quatro famílias serão indenizadas por morte de filhos em acidente de trânsito
A orientação sexual do trabalhador diz respeito à vida íntima de cada um, não devendo sofrer qualquer tipo de ingerência e nem mesmo indagação por parte do empregador, salvo necessidades específicas e excepcionais de um ou outro cargo. Assim se expressou a magistrada Aline Paula Bonna, em sua atuação na 30ª Vara do Trabalho de… Continuar lendo Empregadas ofendidas e discriminadas por manterem relacionamento homossexual serão indenizadas
A 2ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeiro grau para indenizar duas passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas, em cerca de R$ 25 mil por danos emergentes, mais R$ 8 mil a cada autora por danos morais. A empresa apelou, com alegação de que não há nos autos prova da perda da bagagem… Continuar lendo Passageiras que tiveram suas bagagens extraviadas serão indenizadas em R$ 25 mil
O desembargador federal Nery Júnior, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve a sentença da 1ª Vara Federal de Santo André que julgou procedente o mandado de segurança impetrado por um trabalhador para declarar inexigibilidade do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) sobre férias indenizadas e terço de férias.… Continuar lendo Férias indenizadas e não usufruídas não estão sujeitas ao imposto de renda
