Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos morais, em julgamento da 9ª Câmara Cível do TJRS no dia 16/3. Foi fixado o valor de R$ 8 mil a ser pago pelo Estado gaúcho. O acidente ocorreu quando a menina brincava numa espécie de simulador de salto de… Continuar lendo Aluna ferida em passeio da escola deve ser indenizada
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou o pagamento de indenização moral a uma prestadora de serviços, a qual insistia em comparecer ao ambiente de trabalho da empresa que a empregava mesmo após rescisão contratual entre as partes. Conforme os autos, a anulação do contrato ocorreu em face de suposto desvio de… Continuar lendo Mulher que continuava a frequentar trabalho mesmo após dispensa não será indenizada
A 20ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a empresa Viação Zurick Ltda. a pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma passageira. Ela sofreu uma lesão dentro de um ônibus da empresa que colidiu com um automóvel. O fato ocorreu em dezembro de 2008, na Avenida do Contorno,… Continuar lendo Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada
Uma representante comercial da Barsa Planeta Internacional Ltda. não receberá indenização por dano moral por ter se sentido lesada pela alteração de um prêmio concedido pela empresa aos melhores representantes do ano. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou seu agravo por constatar a existência de regulamento da empresa prevendo alterações nesse sentido,… Continuar lendo Vendedora da Barsa não será indenizada por troca de prêmio de viagem a Cancun por cruzeiro no Brasil
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou o Colégio Objetivo de Natal a reparar um aluno, a título de compensação por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, acrescidos de juros e correção monetária, por ter oferecido bolsa de estudos à criança e não ter efetuado a matrícula… Continuar lendo Família será indenizada após criança ter promessa de concessão de bolsa de estudos frustrada
A juíza Martha Danyelle Sant´Anna Costa Barbosa, da15ª Vara Cível de Natal, condenou o Natal Shopping Center S/A. ao pagamento de R$ 5 mil a uma consumidora, à título de reparação pelos danos morais causados resultantes de uma queda que sofreu dentro daquele estabelecimento comercial, decorrente de desnível no piso que se encontrava em obras,… Continuar lendo Vítima de queda em Shopping de Natal será indenizada
Uma cliente de Juiz de Fora deve ser indenizada pela Oi Móvel em R$ 7 mil por danos morais e R$ 210 por danos materiais, porque a empresa bloqueou indevidamente sua linha telefônica e emitiu cobranças referentes ao período em que o serviço não foi prestado. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Cliente será indenizada por ter linha telefônica bloqueada
As empresas Maxplanet Ltda. e Vivo foram condenadas a pagar solidariamente R$ 10 mil por danos morais e ressarcir R$ 1.800 por danos materiais para a proprietária da Companhia N Ribeiro Ltda., em Juiz de Fora, por falha na portabilidade telefônica. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Consumidora será indenizada por falha na portabilidade telefônica
