A 7ª Turma do TRT mineiro, em voto da relatoria do juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, modificou decisão de 1º grau e condenou uma cooperativa médica a indenizar uma instrumentadora cirúrgica, por entender que ela foi vítima de dano moral em razão de ofensas à sua imagem e honra. Segundo narrou a trabalhadora, a… Continuar lendo Instrumentadora cirúrgica que teve imagem denegrida em comunicado interno será indenizada por cooperativa médica
Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a fim de verificar se ele já está apto para o trabalho. Se sim, ele deve ser convocado a reassumir o seu posto de trabalho, ainda que, para tanto, seja necessária a readaptação do trabalhador, em… Continuar lendo Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
O juiz Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, em sua atuação na Vara do Trabalho de Araguari, examinou mais um trágico e fatal caso de acidente de trabalho, ocorrido apenas 15 dias após o início do contrato, deixando desamparada uma família de baixa renda, com filhos menores. O trabalhador estava prestando serviços em obras de… Continuar lendo Família de empregado que morreu afogado após sofrer soterramento em obra da rede de esgoto de Araguari será indenizada
Ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas. Porém, não pode desprezar os direitos da personalidade do empregado. Assim se manifestou o juiz convocado Vítor Salino de Moura Eça, em sua atuação na 10ª Turma do TRT de Minas, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por uma empresa, responsável pela administração de duas… Continuar lendo Vendedora de eletrodomésticos constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada
Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, condenou um pet shop ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, mais R$ 283,33 de danos materiais à cliente que teve seu animal ferido quando se encontrava no estabelecimento para tomar banho. Alega a autora que no dia 27 de… Continuar lendo Dona de cão que retornou do pet shop ferido será indenizada
A 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação da Prefeitura de Guarulhos e uma empresa de energia, que devem indenizar uma mulher que caiu em buraco na rua. A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação… Continuar lendo Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação na rua será indenizada
Os proprietários da fazenda Frossard e Filhos Agropecuária devem pagar indenização por danos morais no valor de R$72.400 e pensão mensal à mulher e aos filhos de um empregado que morreu após aplicar agrotóxico na lavoura. A decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma a decisão da Comarca de… Continuar lendo Família de lavrador morto por uso de agrotóxicos será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que negou danos materiais a uma empreiteira que alegou prejuízo de R$ 1,7 milhão pela paralisação, por falta de licença ambiental, de obras de importante rodovia no litoral norte catarinense. A empresa sustentou que o licenciamento era de responsabilidade da prefeitura local e que sua… Continuar lendo Empresa não será indenizada por parar obra sem licença em rodovia no litoral de SC
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a um clube social do sul da Ilha de Santa Catarina, para indenizar uma técnica de enfermagem que sofreu ferimentos quando se divertia em um baile carnavalesco promovido em seus salões. Segundo os autos, ela foi atingida por grades e suportes metálicos que davam sustentação ao… Continuar lendo Foliã ferida em baile carnavalesco será indenizada por clube social do sul da Ilha
