O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, da 1ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco Itaú S/A a pagar a um consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, acrescido de juros e correção monetária, o que corresponde ao valor líquido da condenação em R$ 3.952,00, por ter feito inclusão indevida… Continuar lendo Vítima de fraudadores será indenizada por banco
Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa inacabada será indenizada em R$ 1,5 mil, a título de danos morais. Os magistrados da 1ª Turma Recursal Cível entenderam que o valor atende aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Em primeira Instância, o valor… Continuar lendo Dona de cachorro que sofreu corte em tosa de petshop será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Jaraguá do Sul que negou indenização pleiteada pela ex-companheira de um homem, já morto, com quem conviveu por mais de 15 anos em união estável. Ela direcionou ação contra os três filhos do falecido, dos quais pretendia receber R$ 100 mil em… Continuar lendo Ex-companheira queria ser indenizada por apoio prestado na gestão do lar
Motociclista mossoroense deverá receber indenização superior a R$ 55 mil, em reparação a damos materiais, estéticos e morais sofridos após acidente de trânsito. A condenação recaiu sobre a empresa proprietária do veículo causador do acidente, conforme sentença proferida pela juíza Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.… Continuar lendo Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil
O desembargador da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Caetano Ernesto da Fonseca Costa condenou o supermercado Prezunic a indenizar uma consumidora em R$ 15 mil por danos morais. Na ação, a autora relatou que comprou pães no supermercado réu e, ao consumi-los, verificou a existência de uma barata no miolo. O… Continuar lendo Cliente será indenizada por inseto em pão
Uma cliente de banco deverá ser indenizada por danos morais decorrentes de negativação de seu nome junto a órgãos de restrição de crédito. A decisão foi proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró. Assim, o banco deverá pagar à autora a quantia de R$ 5… Continuar lendo Consumidora negativada indevidamente no Serasa será indenizada
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma e negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por uma cabeleireira contra um jornal, pela publicação de fotografia em que ela aparece cumprimentando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2011. O ângulo da imagem… Continuar lendo Mulher não será indenizada por foto em capa de jornal em que beija Lula
Sentença homologada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por R.A.R. contra uma rede de supermercados, na qual a autora buscava ser indenizada pelo estabelecimento comercial em razão de sua bolsa ter sido furtada de dentro do seu carrinho de compras. A autora ingressou com… Continuar lendo Negada indenização a cliente vítima de suposto furto em mercado
“Ubis Societas, ubi commucatio. Onde existe sociedade, existirá a comunicação. No entanto, todos os meios de comunicação devem se pautar pelo princípio da informação responsável”. Assim se manifestou o desembargador Antônio Bispo, da 15ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao condenar o Diário Regional de Juiz de Fora a… Continuar lendo Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
