seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: indenizada

Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização a uma profissional de estética que alegava prejuízos devido à edição da Resolução RDC 56/2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A resolução proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial baseados na emissão de radiação ultravioleta. Na ação… Continuar lendo Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa

Vendedora obrigada a realizar venda casada será indenizada por dano moral

Uma empresa responsável pela administração de importantes varejistas brasileiras deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a uma vendedora que era obrigada a realizar a chamada “venda casada” de produtos. Com base no voto da desembargadora Paula Oliveira Cantelli, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a exigência de prática… Continuar lendo Vendedora obrigada a realizar venda casada será indenizada por dano moral

Gerente de banco vítima de sequestro será indenizada por danos morais

A gerente de um banco estava chegando em casa com o seu marido após um dia de trabalho, quando foi surpreendida por bandidos. Após anunciarem que se tratava de um assalto voltado à instituição onde ela trabalhava, os assaltantes a mantiveram em casa durante a noite, enquanto seu marido foi transportado para um cativeiro. Na… Continuar lendo Gerente de banco vítima de sequestro será indenizada por danos morais

Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada

Ela chegou a utilizar um tijolo em substituição de um assento defeituoso, lidava com dinheiro durante as viagens e poderia ter o nome divulgado em uma lista se tivesse pendências com os acertos. Para o juiz Pedro Paulo Ferreira, em atuação na 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, motivos mais que suficientes para acolher… Continuar lendo Cobradora de ônibus que guardava dinheiro e sofria constrangimentos será indenizada

Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil

Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª Vara de Promissão. A autora alegou que, após realizar diversas compras em loja de cosméticos, foi presenteada com um perfume que lhe causou reação… Continuar lendo Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil

Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada

Uma emissora de rádio e dois locutores deverão indenizar uma mulher em razão de ofensas proferidas durante programa. A decisão, da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve sentença da juíza Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha, da 1ª Vara de Orlândia, que fixou ressarcimento em R$ 10… Continuar lendo Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada

Cuidadora de idosos dispensada por justa causa sem direito a defesa será indenizada

Na Vara do Trabalho de Contagem, o juiz João Bosco de Barcelos Coura deu razão a uma cuidadora de idosos que pediu a reversão da justa causa que lhe foi aplicada, além de uma indenização por danos morais, por considerar equivocadas, desproporcionais e injustas as imputações que embasaram a sua dispensa. Para o juiz, dispensar… Continuar lendo Cuidadora de idosos dispensada por justa causa sem direito a defesa será indenizada

Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de uma mulher cujo terreno é alagado por dejetos da rede de esgoto sempre que chuvas fortes se abatem sobre a região.… Continuar lendo Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município

Consumidora será indenizada por ingerir bombom contaminado

A fábrica de chocolates Garoto e as Lojas Americanas deverão indenizar uma consumidora de Muriaé em R$ 10 mil por danos morais, porque ela comeu um bombom contaminado por larvas. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A consumidora relatou no processo que, em janeiro de 2014,… Continuar lendo Consumidora será indenizada por ingerir bombom contaminado

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram