A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
Uma funcionária de empresa de grande porte será indenizada em R$ 10 mil por ter sofrido danos morais quando realizava compras em estabelecimento concorrente. O fato ocorreu na comarca de Brusque. A mulher disse que foi expulsa da loja por seguranças e policiais militares. Contra ela pesava a suspeita de promover espionagem comercial mediante a… Continuar lendo Suspeita de cometer espionagem comercial em Brusque será indenizada por danos morais
Uma cliente de supermercado do Vale do Itajaí será indenizada em R$ 6 mil por sofrer ofensas de funcionários do estabelecimento, que a revistaram após disparo de alarme antifurto. A indenização concedida, contudo, referiu-se a palavras ofensivas – sinal sonoro e revistas, entenderam os integrantes da 3ª Câmara Civil do TJ, configuram mero dissabor. A… Continuar lendo Cliente de supermercado será indenizada por comentário desairoso de funcionário
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, condenou a BV Financeira S/A a pagar a uma cidadã a quantia de R$ 10 mil, a título de reparação pelos danos morais, mais a incidência de juros moratórios e atualização monetária, em virtude de cobrança supostamente indevida realizada pela instituição financeira,… Continuar lendo Vítima de contratos fraudulentos será indenizada por instituição financeira
Decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Municipalidade de São Caetano do Sul a pagar R$ 30 mil de indenização à família de um bebê de dois meses que recebeu vacina vencida no posto de saúde. De acordo com o processo, a criança apresentou inchaço na… Continuar lendo Família de bebê que recebeu vacina vencida será indenizada
O desembargador Ibanez Monteiro, julgando uma Apelação Cível, reconheceu dano moral experimentado por uma consumidora, fixando o valor da indenização em R$ 5 mil, acrescido de juros e correção monetária, em virtude da inclusão indevida do nome da senhora em cadastro de inadimplentes pela empresa Avon Cosméticos Ltda. Em sentença de primeiro grau, proferida pelo… Continuar lendo Consumidora deverá ser indenizada por empresa de cosméticos
Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, uma empresa de serviços de qualidade de vida, requerendo indenização por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo. A alegação era de que ela sofria constrangimentos e discriminação em razão de sua origem pernambucana. Por isso, era obrigada a prestar carga superior de trabalho… Continuar lendo Empregada discriminada em razão da origem pernambucana será indenizada
A decisão do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – que condenou o Estado do Maranhão a pagar indenização no valor de 10 mil reais, por danos morais, sofridos por uma mulher vítima de erro médico na Maternidade Benedito Leite, na Capital –, foi confirmada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal… Continuar lendo Mulher vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
A 3ª Turma Recursal do TJDFT acatou recurso de uma consumidora a fim de condenar a WMB Comércio Eletrônico Ltda a indenizá-la em danos materiais e morais ante as falhas na prestação do serviço experimentadas. A decisão foi unânime. A autora conta que adquiriu, junto ao sítio eletrônico da ré, uma máquina de lavar, em… Continuar lendo Consumidora será indenizada por descumprimento de prazo e descaso no atendimento
