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Tag: indenizada

Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (Universidade Salgado de Oliveira), de Recife (PE). Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a trabalhadora foi prejudicada e perdeu chances de conseguir novo emprego, uma vez que, na data da… Continuar lendo Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

Mulher atingida por projétil durante festa será indenizada por empresa de segurança

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou a empresa Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial a pagar indenização por danos morais a mulher atingida por projétil durante festa realizada na Esplanada dos Ministérios. De acordo com a decisão recursal, “O dano moral se caracteriza pela ofensa aos direitos da… Continuar lendo Mulher atingida por projétil durante festa será indenizada por empresa de segurança

Aluna vítima de bullying será indenizada pelo colégio

A 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Colégio Marista Champagnat de Taguatinga a indenizar, em danos morais e materiais, ex-aluna vítima de bullying. O colégio recorreu e a 1a Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento ao recurso apenas para fixar prazo quanto ao custeio do tratamento psicológico imposto na sentença original. A decisão… Continuar lendo Aluna vítima de bullying será indenizada pelo colégio

Proprietária de veículo destruído após ser atingido por fios elétricos será indenizada

O juiz Odinei Draeger, da 1ª Vara Cível de São Gonçalo do Amarante, condenou a Companhia Energética do RN (Cosern) ao pagamento dos danos materiais, referente ao veículo de uma idosa que foi destruído por um incêndio, em 2004, provocado por um acidente na rede elétrica cujos fios energizados atingiram seu carro. A indenização é… Continuar lendo Proprietária de veículo destruído após ser atingido por fios elétricos será indenizada

Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco, proferida pelo juiz José Tadeu Picolo Zanoni, para condenar a Prefeitura a indenizar uma jovem pela morte do filho. O valor foi fixado em R$ 80 mil pelos danos morais. De acordo… Continuar lendo Paciente será indenizada por morte do bebê em parto

Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Uma agroindústria da cidade de Rolândia, no Norte do Paraná, deverá indenizar uma auxiliar de serviços gerais que diariamente era obrigada a permanecer em uma fila, só de roupas íntimas, para receber o uniforme de trabalho. Para os desembargadores da Quarta Turma do TRT-PR, a atitude da empresa causou constrangimento e violou a privacidade da… Continuar lendo Trabalhadora que era obrigada a ficar de roupas íntimas na fila do uniforme deve ser indenizada

Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Florianópolis indenize por danos morais e materiais uma loja do Mercado Público da Capital destruída no incêndio ocorrido naquela edificação em agosto de 2005. Somente os danos morais foram fixados em R$ 30 mil. Os danos materiais e lucros cessantes serão calculados… Continuar lendo Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município

Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou um motorista e seu acompanhante ao pagamento de R$ 60 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de uma criança cujo pai morreu em acidente de trânsito. Os réus também foram condenados a pagar pensão mensal no valor de 2/3… Continuar lendo Criança será indenizada pela morte do pai, motociclista, em acidente de trânsito

Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de temporários terá de ser contratada

O candidato aprovado em concurso público tem assegurado o direito à nomeação ao cargo para o qual se candidatou, se existente vaga disponível dentro da validade do concurso. Com esse entendimento, decorrente da interpretação do disposto na Súmula 15 do STF, a 4º Turma do TRT mineiro deu razão a uma candidata aprovada na 142ª… Continuar lendo Candidata aprovada em concurso e preterida pela contratação de temporários terá de ser contratada

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