A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma corretora de seguros de vida e o plano de saúde Unimed a pagarem à idosa o valor de R$ 4 mil, por afronta ao Estatuto do Idoso e por ter gerado expectativa frustrada quanto à contratação de plano de saúde. Após formalizada a proposta… Continuar lendo Idosa de 81 anos será indenizada por expectativa frustrada de firmar contrato de plano de saúde
A juíza de direito em substituição legal, Daniela Rosado do Amaral Duarte, da 5ª Vara Cível de Mossoró, condenou a empresa FAN Empreendimentos e Construção Ltda, a compensar uma cliente pelos danos morais por ela suportados, pagando-lhe, a esse título, indenização no valor de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária. Na ação,… Continuar lendo Cliente que sofreu danos por má prestação de serviço de gás será indenizada por construtora
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, condenou uma empresa de turismo e uma agência de viagens ao pagamento de R$ 5.000,00 de danos morais, como também R$ 3.496,20 de seguro pelo cancelamento e/ou interrupção de viagem, além de R$ 86,90 de danos materiais referentes a… Continuar lendo Turista será indenizada por interrupção de passeio na Argentina
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou prefeitura do interior ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,5 mil, em favor de uma criança “engolida” por um buraco aberto em via pública. O buraco se formou com a quebra da tampa de um bueiro,… Continuar lendo Criança ‘engolida’ por buraco na rua será indenizada pela administração pública
O município de Goiânia e a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) terão de indenizar, solidariamente, Zulmira Maria da Conceição Sousa, em R$ 50 mil, por danos morais. Consta dos autos que o marido de Zulmira, José Araújo de Sousa, morreu em outubro de 2010 devido a complicações após ser atropelado por um veículo da… Continuar lendo Mulher de homem atropelado por veículo da prefeitura será indenizada
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, manteve sentença do juiz da 1ª Vara Cível de Mineiros, Rui Carlos de Faria, que condenou o empresário Wagner Pinto Filho e sua empresa Wagner Pinto Filho – ME a indenizarem Edite Camilo da Silva em R$ 50 mil,… Continuar lendo Cliente deve ser indenizada por denunciação caluniosa
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 26.400 de indenização por danos morais a uma médica que foi agredida por paciente embriagado em pronto-socorro municipal de Paraibuna. A Prefeitura pagará R$ 10 mil e o agressor R$ 16.400. Consta do processo que o paciente desferiu socos e… Continuar lendo Médica agredida em plantão será indenizada
A ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia, de Maringá, deverá ressarcir as despesas médicas de uma ex-funcionária que perdeu o plano de saúde após ser demitida, apesar de ter comunicado à empresa que pretendia continuar com o convênio, arcando com todas as despesas. A negligência da empresa em repassar as informações para a seguradora fez… Continuar lendo Funcionária que perdeu plano de saúde por negligência da empresa será indenizada
Uma recepcionista conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Isto porque ela era vítima frequente de ofensas proferidas pelos pacientes atendidos no posto de saúde onde trabalhava. O caso foi julgado pelo juiz substituto Luiz Fernando Gonçalves, em exercício na 32ª Vara do… Continuar lendo Recepcionista de posto de saúde que sofria ofensas de pacientes será indenizada
