O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de telefonia e de TV por assinatura. Como registrou o julgador, a empresa empregava o que ficou denominado “straining”, ou simplesmente “a gestão por estresse”. E… Continuar lendo Teleatendente vítima de gestão por estresse será indenizada
A ex-enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde Celmiriam Corrêa deverá ser indenizada pelo Estado de Goiás em R$ 50 mil, por danos morais. Ela trabalhou no atendimento aos acidentados pelo césio 137 e, 10 anos depois, desenvolveu câncer de mama por conta de seu contato com pessoas e objetos contaminados pela radiotividade. A decisão… Continuar lendo Enfermeira que atendeu acidentados do césio 137 será indenizada
Depois de passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros. A sentença é… Continuar lendo Troca de exames: Mulher indenizada em R$ 30 mil
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de um supermercado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de cliente que teve o dissabor de ver negado seu crédito justamente em um dos caixas da loja, após carregar dois carrinhos com compras, no valor de R$ 800,00. Embora seu cartão, ofertado… Continuar lendo Vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado é indenizada pelo TJSC
O município da Serra foi condenado pela juíza da Fazenda Pública Municipal, Telmelita Guimarães Alves, a pagar, como reparação por danos morais, a quantia de R$ 10 mil a uma aposentada que sofreu uma fratura no fêmur após cair, quando tropeçou em destroços deixados em uma calçada da região. Já em relação aos danos materiais,… Continuar lendo Queda em calçada: idosa indenizada em R$ 10 mil
A 2ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de uma viúva para condenar o Banco do Brasil a restituir-lhe valores depositados em conta corrente e pagar-lhe indenização a título de danos morais. A decisão foi unânime. De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email… Continuar lendo Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
A 2ª Turma Recursal Cível condenou a empresa de transporte coletivo Transcal – Sul Transportes Coletivos a pagar uma indenização de R$ 2 mil à passageira. No Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeirinha, a mulher ingressou com pedido de indenização relatando a imprudência do motorista. Caso A autora da ação realizava uma viagem com… Continuar lendo Passageira é indenizada após queda em ônibus
O Município de Vila Propício foi condenado a pagar indenização substitutiva a Cleudimara Tavares da Silva por tê-la exonerado em período de gravidez. A decisão monocrática do juiz substituto em segundo grau Carlos Roberto Fávaro, que manteve sentença da juíza da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Fazendas, Registros Públicos e Ambiental de Goianésia, Ana Paula… Continuar lendo Servidora municipal que foi exonerada enquanto grávida será indenizada
Uma mulher que foi supostamente assediada e agredida fisicamente em uma casa de shows de Vitória será indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais após o estabelecimento em que aconteceu o incidente negar o fornecimento dos dados pessoais do agressor. A decisão favorável à J.G.S. foi arbitrada pelo juiz da 9ª Vara… Continuar lendo Agredida em casa de show será indenizada em R$ 3 mil
