O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de moradora e condenou donos de cachorro a lhe pagarem o valor de R$ 3 mil por mordidas na perna e nos pés. O incidente ocorreu no hall do elevador do prédio. A mãe contou que no dia 30/1/2015, quando se encontrava… Continuar lendo Moradora que foi mordida por cão será indenizada pelos donos do animal
A mulher e filhos de Luiz Mendonça de Souza deverão ser indenizados pelo Município de Valparaíso de Goiás, em R$ 150 mil, por danos morais. Consta dos autos que Luiz era obreiro do município e morreu no dia 11 de novembro de 2005 após cair e ser atropelado pelo caminhão da prefeitura. Ele era transportado… Continuar lendo Família de servidor que morreu em acidente de trabalho deverá ser indenizada
A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),… Continuar lendo Trabalhadora deve ser indenizada por ter sido coagida a comprar produtos do empregador
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso proposto por C.A.A. contra sentença que a condenou a indenizar L.A.S. em R$ 18.533,00 por danos materiais por perdas referentes ao carro, e a pagar R$ 4.344,00 por danos morais a ser dividido entre C.R.S., L.A.S., M.C.S.Z. e T.Z.R.S. Consta dos autos que… Continuar lendo Família será indenizada por queda de muro de residência alugada
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda estadual a pagar R$ 120 mil de indenização por danos materiais a uma viação que teve ônibus incendiado durante manifestação popular. A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da manifestação, mas não… Continuar lendo Empresa será indenizada por ônibus incendiado durante manifestação popular
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda estadual a pagar R$ 120 mil de indenização por danos materiais a uma viação que teve ônibus incendiado durante manifestação popular. A empresa ajuizou ação alegando que a Polícia Militar poderia ter contido a agressividade da manifestação, mas não… Continuar lendo Empresa será indenizada por ônibus incendiado durante manifestação popular
A juíza Luciana de Araújo Camapum Ribeiro, do 3° Juizado Especial Cível da comarca de Anápolis, condenou a empresa Transportes Coletivos de Anápolis Ltda. a pagar R$ 20 mil a título de reparação de dano moral a uma passageira que foi agredida por uma cobradora. Consta dos autos que, no dia 20 de junho de… Continuar lendo Mulher agredida por cobradora de ônibus será indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto por P.H. de A.G., C.R. da S.G.F. e G.F. de A. contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial movido por M.H. dos S.P. e os condenou ao pagamento de R$ 15 mil de indenização, a título de… Continuar lendo Mulher atacada por cachorro será indenizada
Uma funcionária da empresa de Global Village Telecom que era obrigada a cumprir jornada de trabalho de dez horas diárias, sem adicional por hora extra, vai ser indenizada por danos morais. Ela era coagida a alterar a planilha de ponto de forma que não se contabilizassem as horas extras trabalhadas. A decisão foi da Primeira… Continuar lendo Empregada que trabalhava dez horas diárias sem receber horas extras é indenizada por danos morais
