A 3ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado indenize uma criança e seus pais em R$ 60 mil por danos civis, materiais, morais e estéticos, registrados após sua queda durante aula de educação física em uma instituição de ensino estadual. Na época, a menina teve de ser submetida a uma cirurgia… Continuar lendo Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia será indenizada
Uma rede de farmácias de Tocantins – sob o comando de Juliana Câmara & Cia e Farmácia dos Trabalhadores – foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma vendedora demitida por justa causa após supostamente furtar um bombom no valor de R$ 1. A decisão foi do juiz Leador… Continuar lendo Vendedora demitida por supostamente furtar bombom será indenizada em R$ 20 mil
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS buscando a reforma da sentença que julgou parcialmente procedente ação movida por S.M.G. após acidente em escola que a deixou incapacitada permanentemente. Consta dos autos que a apelada, professora em uma escola estadual que estava em obras,… Continuar lendo Professora será indenizada após queda em escola em reforma
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por uma instituição educacional contra sentença que a obrigou a transferir notas e frequências do semestre cursado por C.F.S. para o novo registro acadêmico, além do pagamento de R$ 5.000,00 por danos morais. Consta dos autos que a apelada matriculou-se em… Continuar lendo Aluna será indenizada por falha de instituição educacional
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac) e a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) indenizem uma estudante em R$ 15.760, por danos morais, em virtude do atraso na entrega de seu diploma de mestrado. Ela se formou em 2008 e só pôde… Continuar lendo Estudante deve ser indenizada por atraso na entrega de diploma
Após ser contaminada por uma micobactéria durante um procedimento de lipoaspiração e implante de silicone na mama, uma mulher será indenizada em R$ 21.607,39. A decisão é da juíza da 3ª Vara Cível de Viva Velha, Marília Pereira Bastos. De acordo com as informações processuais, a sentença ficou dividida da seguinte maneira: R$ 10 mil… Continuar lendo Mulher indenizada após infecção por micobactéria
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a GTNB Comércio de Alimentos Ltda. a indenizar em R$ 10 mil uma atendente que sofreu revista íntima por uma escrivã de polícia por ser apontada como suspeita de roubo. A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das… Continuar lendo Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
Após ter a mão presa na porta de um coletivo, uma diarista será indenizada em R$ 15 mil a título de danos morais. A decisão é da juíza da 3ª Vara Cível de Cariacica, Maria Jovita Reisen. De acordo com o processo n° 0123991-95.2011.8.08.0012, o valor da condenação deverá ser pago pela empresa de transportes… Continuar lendo Diarista indenizada em R$ 15 mil após acidente em coletivo
Sentença proferida pelo juiz Fábio Possik Salamene, titular da 14ª Vara Cível de Campo Grande, condenou uma funcionária de supermercado ao pagamento de R$ 3.940,00 por danos morais à autora da ação (A.D.A.), que foi agredida pela ré. Alega a autora que no dia 21 de agosto de 2010, por volta das 11 horas, estava… Continuar lendo Cliente agredida por caixa de supermercado será indenizada
