A Celg Distribuição S.A. terá de indenizar Zuza Ribeiro Rosa por danos morais, em R$ 6 mil, e danos materiais, em R$ 18.504,00. Ela teve seu carro incendiado quando um cabo de alta-tensão se rompeu, atingindo-o em um estacionamento. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)… Continuar lendo Mulher que teve o carro incendiado por cabo de energia será indenizada
O Distrito Federal e a Ipanema Empresa de Serviços Gerais e Transportes Ltda. foram condenados a pagar indenização de R$ 5 mil a uma servente que, durante a gestação, foi transferida de setor, sendo obrigada a trabalhar exposta a agentes nocivos à saúde, no Hospital Materno Infantil de Brasília. Além disso, a jornada da empregada… Continuar lendo Servente será indenizada por ter sido transferida para área insalubre de hospital durante a gestação
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
O juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, condenou o Estado ao pagamento de R$ 50 mil, como reparação por danos morais, à viúva de preso morto nas dependências do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do Município, em outubro de 2009. O valor da indenização deverá ser atualizado monetariamente… Continuar lendo Viúva de preso será indenizada em R$ 50 mil pelo Estado
A 2ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença condenatória do 2º Juizado Cível de Sobradinho, fundamentada no art. 927, parágrafo único c/c art. 932, IV, do CC, que prevêem que os donos de hotéis e assemelhados respondem civilmente pelos danos causados aos seus hóspedes. A decisão foi unânime. A autora alega que foi vítima da… Continuar lendo Vítima de assalto em estabelecimento comercial será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença condenatória do 2º Juizado Cível de Sobradinho, fundamentada no art. 927, parágrafo único c/c art. 932, IV, do CC, que prevêem que os donos de hotéis e assemelhados respondem civilmente pelos danos causados aos seus hóspedes. A decisão foi unânime. A autora alega que foi vítima da… Continuar lendo Vítima de assalto em estabelecimento comercial será indenizada por danos morais
Uma paciente que pretendia reduzir o queixo e o nariz e se submeteu a cirurgia plástica estética deverá receber indenização de R$ 50 mil da médica que a operou. O valor corresponde à reparação pelas sequelas da operação. A decisão é do juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte. A comerciante… Continuar lendo Paciente deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização, no valor de R$ 8 mil, em favor de uma mulher que caiu em buraco na rua e sofreu fratura nos dois pés. Na ocasião, em janeiro de 2009, ela levava o filho… Continuar lendo Indenizada mulher que caiu em buraco de rua quando fugia de tempestade no litoral
Uma empregada doméstica que teve anotação incorreta de sua admissão na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e não recebeu devidamente as verbas rescisórias deve ser indenizada pelo empregador em R$ 3 mil, a título de danos morais. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, titular da 17ª Vara do… Continuar lendo Empregada doméstica que teve registro da admissão incorreto na CTPS deve ser indenizada
