O juiz da 8ª Vara Cível de Vitória, Comarca da Capital, Manoel Cruz Doval, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar uma revendedora de veículos em R$ 7 mil, mais correção monetária e juros, por cobrança indevida. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (23). De acordo com os autos,… Continuar lendo Cobrança indevida: revendedora de veículos indenizada
Uma funcionária da A&M Credit Cobrança e Telemarketing ganhou na Justiça do Trabalho indenização por dano moral porque era obrigada a transportar valores da empresa para agência bancária. Mesmo sem ter ocorrido nenhum incidente, os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará entenderam que o abalo psicológico causado na empregada por… Continuar lendo Empregada obrigada a transportar dinheiro da empresa é indenizada por dano moral
Uma mulher que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem para Aruba, no Caribe, será indenizada em R$ 4 mil, como reparação por danos morais, com correção monetária e acréscimo de juros, pela companhia aérea responsável pelo voo. A sentença é do juiz do 1° Juizado Especial Cível de Linhares, Fernando Cardoso Freitas. De acordo… Continuar lendo Mulher é indenizada em R$ 4 mil por extravio de bagagem
O município de Serra, na Grande Vitória, foi condenado em R$ 50 mil após uma moradora da região ter seu filho, de apenas dez meses, morto por conta de suposta negligência médica. A indenização é por danos morais, e deverá ser paga solidariamente, uma vez que o profissional que atendeu a criança também é requerido… Continuar lendo Mulher é indenizada em R$ 50 mil após morte de bebê
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a fabricante de produtos naturais, Nutravita, a pagar R$ 1,5 mil a título de reparação pelos danos morais suportados por consumidora que encontrou larva viva em uma barra de cereal fabricada pela empresa. Ainda segundo os autos, o produto, que estava dentro do prazo de validade,… Continuar lendo Consumidora encontra larva em barra de cereal e deve ser indenizada
A Companhia Brasileira de Distibuição (Grupo Pão de Açúcar) terá de indenizar Lynda Evy de Almeida Pagotto em R$ 8 mil, por danos morais. A mulher foi abordada na saída do hipermercado e acusada de furto pelo segurança do estabelecimento no dia 7 de outubro de 2012. A decisão monocrática é do juiz substituto em… Continuar lendo Mulher acusada de furto por segurança de hipermercado será indenizada
A prática de cobrança abusiva de metas em reuniões mensais, em que os empregados eram obrigados a projetar seus resultados em Power Point e a justificar o desempenho em exposição pública perante os colegas, levou a 2ª Turma de desembargadores do TRT-PR a condenar a empresa de telefonia TIM S.A. por assédio moral organizacional. Uma… Continuar lendo Ex-gerente da TIM deverá ser indenizada por sofrer assédio moral organizacional
A prática de cobrança abusiva de metas em reuniões mensais, em que os empregados eram obrigados a projetar seus resultados em Power Point e a justificar o desempenho em exposição pública perante os colegas, levou a 2ª Turma de desembargadores do TRT-PR a condenar a empresa de telefonia TIM S.A. por assédio moral organizacional. Uma… Continuar lendo Ex-gerente da TIM deverá ser indenizada por sofrer assédio moral organizacional
O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) é um banco de dados que registra as informações pessoais de quem não paga suas dívidas. A negativação do nome gera muitos transtornos, como não poder fazer compras a prazo e tomar empréstimos. Uma situação bastante incômoda e que pode causar constrangimento. Foi justamente por se sentir assim… Continuar lendo Vendedora que teve nome incluído no SPC em razão de atraso no acerto rescisório será indenizada
