A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que julgou improcedente ação de indenização ajuizada por uma mulher que pleiteava a herança do seu amante. A autora alega que manteve um relacionamento amoroso com o falecido e ambos pretendiam adquirir um bem imóvel para, após ele se divorciar da esposa, poderem… Continuar lendo Mulher que mantinha relação extraconjugal não será indenizada após a morte do amante
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga pelo WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) a uma fiscal de caixa que, ao se deslocar de patins, sofreu acidente de trabalho. A Turma justificou a excepcional intervenção por considerar o… Continuar lendo Fiscal de caixa que caiu de patins será indenizada por supermercado
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
Uma mulher que recebeu uma fatura de uma operadora de telefonia móvel contendo ofensa direcionada a ela será indenizada em R$ 8 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga com juros e correção monetária. Caso volte a mandar cobranças com o uso de termos pejorativos, a empresa poderá pagar multa de R$ 200,00… Continuar lendo Cliente indenizada em R$ 8 mil após receber fatura com ofensa
Um médico e uma empresa de planos de saúde da Capital foram condenados a pagar, solidariamente, R$35 mil em indenização pelos danos morais e estéticos suportados por uma paciente que passou por cirurgia de extração de pedra da vesícula. A sentença é do juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, e ainda determina… Continuar lendo Negligência médica: mulher indenizada em R$35 mil
Em decisão monocrática, o desembargador Orloff Neves Rocha manteve sentença que condena o Município de Araguapaz a indenizar uma enfermeira que contraiu hepatite B de uma paciente em R$ 30 mil, por danos morais. O magistrado observou que o município não cumpriu, com rigor, as normas de segurança de trabalho e, por isso, deveria indenizar… Continuar lendo Enfermeira será indenizada após contrair hepatite B de paciente
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pela companheira de um trabalhador assassinado pelo colega após desentendimento no trabalho. A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma, no TST, da decisão da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) que absolveu a Sulbrasil Construtora… Continuar lendo Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora
Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury reformou parcialmente sentença do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia que condenou o Município de Goiânia a pagar R$ 150 mil, por danos morais, a Maria Neres de Araújo. Consta dos autos que o filho de Maria Neres, Rubens… Continuar lendo Mãe de homem que morreu por falta de vaga na UTI será indenizada
Uma família será indenizada pelo Município de Natal com a quantia de R$ 20 mil, à título de danos morais, mais R$ 7.275,00, à título de danos materiais, mais juros e correção monetária, por ter sua residência, no bairro de Areia Preta, em Natal, alagada em razão das chuvas ocorridas em fevereiro de 2013. A… Continuar lendo Família que teve casa alagada em Areia Preta em 2013 será indenizada
