A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa aérea Trip Linhas Aéreas S.A. a indenizar, por danos morais, R.F.F. em R$ 8 mil. A indenização é devida ao cancelamento do voo entre Belo Horizonte e Curitiba, o que ocasionou um atraso de 14 horas na viagem, em março… Continuar lendo Empresa aérea indeniza por cancelamento de voo
Em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima (foto) determinou que a Operadora e Agência de Viagens Tur Ltda pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família que teve o voo alterado – com um atraso de mais de 12 horas – e não foi comunicada previamente. A decisão tomada em… Continuar lendo Agência de turismo indeniza clientes por atraso de 12 horas em voo
A empresa de ônibus Viação Nossa Senhora de Medianeira LTDA foi condenada a indenizar em R$ 100 mil uma passageira vítima de um acidente de trânsito. A decisão é da juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, da 5ª Vara Cível de Cuiabá. (Cód.112539) Ela sofreu lesões na perna esquerda, que resultaram em sua invalidez permanente,… Continuar lendo Empresa de ônibus indeniza passageira acidentada
A Petrobras Distribuidora S.A. deve ser indenizada pelo comerciante S.N.V.F. e pela Antuérpia Petróleo Ltda. S. é proprietário de um posto de gasolina e tinha contrato de exclusividade com a Petrobras, mas passou a adquirir produtos de outros fornecedores, mesmo mantendo a bandeira BR e a identidade visual da marca. O valor a ser pago… Continuar lendo Empresa indeniza companhia por uso indevido de marca
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o município de Chapecó ao pagamento de R$ 100 mil em favor dos pais de um adolescente morto dentro das dependências de uma escola pública. O valor foi arbitrado a título de indenização por danos morais. O apelo da prefeitura obteve parcial procedência… Continuar lendo Município indeniza pais que perderam filho em acidente no ambiente escolar
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que condenou o banco a pagar indenização de R$ 102 mil a um gerente que respondeu criminalmente por ter impedido o acesso de uma mulher ao caixa preferencial. O acesso foi negado na Agência Central de… Continuar lendo Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso a caixa preferencial
A soldado F.A.S. deverá receber indenização de R$ 10 mil do Banco do Brasil porque a instituição não processou o pagamento da guia para inscrição em um concurso. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou apelação da empresa e atendeu ao pedido da policial militar, aumentando a… Continuar lendo Banco indeniza por má prestação de serviço
A dona de casa M.M.D. ganhou disputa judicial contra o Hospital Universitário do curso de medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) e deverá receber R$ 20 mil por ter sido submetida a uma cirurgia para retirada de vesícula biliar devido a um erro na interpretação do exame de ultrassom. A decisão confirma sentença da 5ª… Continuar lendo Hospital indeniza por erro de diagnóstico em ultrassonografia
Uma estudante receberá do Colégio Ined Lagoa da Pampulha (Sociedade Educacional da Lagoa Ltda.) indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), confirmando decisão de Primeira Instância, deu ganho de causa ao pedido da mãe da adolescente, que processou a escola porque uma… Continuar lendo Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora
