17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a seguradora J. Silveira Corretora a indenizar uma cliente por danos morais em R$ 10 mil e por lucros cessantes, cujo valor será apurado em liquidação de sentença. A indenização é devida à não emissão da apólice de seguro de um caminhão, que… Continuar lendo Seguradora indeniza proprietária de veículo furtado
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Calvino Campos, da 1ª Vara Cível de Araguari, que condenou a Universidade Antônio Carlos (Unipac) a indenizar uma estudante em cerca de R$ 13.600, por danos morais e materiais. A aluna M.B.P.S. ajuizou ação contra a Unipac pleiteando… Continuar lendo Faculdade indeniza estudante impedida de participar de colação
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a DMA Distribuidora S.A a indenizar G.A.S.R. em R$10 mil por danos morais e a arcar com os custos e os honorários do processo. A cliente foi abordada ao deixar as dependências do estabelecimento sob a acusação de furto. Ela alegou… Continuar lendo Distribuidora indeniza cliente por danos morais
A Unic – Faculdade de Ciências Jurídicas de Sinop foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais para uma aluna que teve seu nome inserido erroneamente no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). Ainda por ordem judicial, a Instituição também terá que declarar inexistente a dívida. A decisão é… Continuar lendo Faculdade indeniza aluna que teve nome negativado
O desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, membro da 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Pernambuco, manteve decisão de juiz da 1ª Vara Cível de Palmares, Evani de Barros, e confirmou a concessão de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 5 mil ao correntista do Banco do Brasil José… Continuar lendo TJPE indeniza correntista de banco em R$ 5 mil por descontos indevidos na poupança
Uma loja de artigos esportivos de Uberaba, no Triângulo Mineiro, vai receber de uma seguradora indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, porque a empresa não pagou a cobertura por furto ocorrido no estabelecimento. Com a recusa do pagamento previsto no contrato, a loja ficou sem estoque e, como não tinha capital… Continuar lendo Seguradora que recusou cobertura indeniza loja por danos morais
A publicitária C.C.S.V., de Abaeté, Minas Gerais, será indenizada pela Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., por ter recebido um produto diferente do que havia comprado, pela internet. Por determinação da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a empresa vai pagar a ela R$ 3 mil pelos danos morais e mais o… Continuar lendo Por entregar produto diverso do pedido, empresa indeniza consumidora
A queda de uma parede em uma festa de casamento, que causou a morte de uma criança, levou o bufê Rafefa Serviços e Festas Ltda., de Juiz de Fora/MG, a indenizar o casal V.G.A. e L.S.A. em R$ 20 mil por danos morais, além de R$ 3 mil por danos materiais. A decisão é da… Continuar lendo Bufê indeniza casal por tragédia em festa
Uma varredora de rua que foi acusada de furtar dinheiro de uma casa cujo banheiro ela utilizava habitualmente, com autorização, deverá ser indenizada pela proprietária L.E.T., que havia levantado suspeita contra ela. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou recursos de ambas as partes e manteve decisão da 1ª Vara Cível de Araxá para… Continuar lendo Mulher indeniza por acusação infundada
