A 4ª Câmara Civil do TJ determinou que uma operadora turística promova o pagamento de indenização moral, na quantia de R$ 26 mil, para quatro pessoas surpreendidas no aeroporto com a informação de que a companhia aérea contratada para fazer voo do Brasil até o Chile havia decretado falência. Os apelados partiriam do aeroporto de… Continuar lendo Operadora turística indeniza viajantes por ocaso de companhia aérea que faria voo
O cancelamento de curso superior em que o aluno estava matriculado causou-lhe dano moral, pois abalou sua confiança e seu emocional ao destruir suas expectativas de alcançar a almejada graduação no curso escolhido. Com esse entendimento, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Universidade Estácio de Sá de… Continuar lendo Universidade indeniza aluno por suspensão de curso
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Governador Valadares, José Arnóbio Amariz de Souza, que condenou a empresa aérea TAM a indenizar em R$ 15 mil por danos morais um casal de passageiros pelo atraso de um vôo internacional que… Continuar lendo Empresa aérea indeniza por atraso de voo internacional
A 1ª Câmara de Direito Civil fixou indenizações por danos morais e materiais ¿ R$ 15 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente ¿ a uma cliente que teve seu veículo furtado nas dependências destinadas aos frequentadores de um estabelecimento comercial. Os valores serão atualizados desde 2006, época do fato. Cliente do estabelecimento há muito tempo,… Continuar lendo Rede de supermercados indeniza em R$ 26,8 mil cliente vítima de furto
O Município de Juiz de Fora foi condenado a indenizar em R$ 3 mil por danos morais e R$ 415,70 por danos materiais um motociclista que se acidentou devido a uma árvore caída em via pública. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que confirmou sentença proferida… Continuar lendo Município indeniza motociclista por queda de árvore
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Webjet Linhas Aéreas Ltda. a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um passageiro que teve seu voo cancelado. A decisão reformou em parte sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Coronel Fabriciano. O passageiro afirmou que embarcou,… Continuar lendo Empresa aérea indeniza consumidor por cancelamento de voo
“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.” Com esse entendimento a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes despachados pela passageira, haja vista o sentimento de desconforto diante da abertura de bagagem contendo documentos sigilosos.” Com esse entendimento a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão do juiz da… Continuar lendo Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem
Uma empresa de turismo terá que indenizar um bancário por danos morais em R$ 4 mil e por danos materiais por ter informado incorretamente o nome de seu filho para uma empresa aérea, o que o impediu de embarcar. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que… Continuar lendo Empresa de turismo indeniza consumidor
