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Justiça indefere pedido de declaração de morte presumida na Rocinha

O juiz da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de declaração de morte presumida de Amarildo Dias de Souza, formulado pela companheira e pelos filhos dele. De acordo com a decisão, o instituto da morte presumida está previsto no artigo 7º, do Código… Continuar lendo Justiça indefere pedido de declaração de morte presumida na Rocinha

Juiz indefere pedido de indenização para motorista embriagado

  O juiz da 26ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Elias Charbil Abdou Obeid, indeferiu o pedido do proprietário de um veículo que requereu a condenação da seguradora Azul Cia. de Seguros Gerais ao pagamento da indenização integral pactuada na apólice, no valor de R$ 33.386.   O proprietário do veículo afirmou que,… Continuar lendo Juiz indefere pedido de indenização para motorista embriagado