A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terá que pagar indenização de R$ 41.150,36 – por danos morais e materiais – a dois consumidores do município de Paço do Lumiar, cuja residência foi destruída por incêndio decorrente de problemas na instalação elétrica, após serviço de manutenção feito pela concessionária. A decisão é dos membros da 5ª… Continuar lendo Cemar indenizará consumidores por incêndio em residência
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Florianópolis indenize por danos morais e materiais uma loja do Mercado Público da Capital destruída no incêndio ocorrido naquela edificação em agosto de 2005. Somente os danos morais foram fixados em R$ 30 mil. Os danos materiais e lucros cessantes serão calculados… Continuar lendo Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município
A juíza Marta Suzi Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, confirmou liminar anteriormente deferida e determinou a retirada de um cidadão e de sua família da casa onde eles viviam e que sofreu danos devido a um incêndio que ocorreu no prédio vizinho, pertencente ao Município de Parnamirim. Na mesma sentença, a… Continuar lendo Danos causados por incêndio em prédio público geram indenização
O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou procedente pedido de indenização por danos morais de C.T.B., R.R.B., H.R.B. e L.R.B. contra uma empresa de veículos, em razão de incêndio iniciado por defeito de fabricação em automóvel. C.T.B. adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do… Continuar lendo Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em R$ 250 mil para cada o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) à companheira e ao filho de um mecânico que morreu num incêndio da Plataforma de Enchova, na Bacia de Campos (RJ), em 1984. A… Continuar lendo Petrobras pagará R$ 250 mil a herdeiros de mecânico falecido em incêndio de plataforma
A empresa Tecnol Tecnologia Ambiental foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a três moradores de Belo Horizonte, por ter causado um incêndio ao retirar tanques de combustível de um imóvel. No local funcionava um posto de gasolina, que já estava desativado na época do acidente. A decisão é da 16ª Câmara… Continuar lendo Incêndio durante retirada de tanque de combustível gera indenização
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Navegantes, que fixou em R$ 87 mil a indenização por danos materiais e morais devida pela Celesc Distribuição ao dono de uma casa destruída por incêndio naquela cidade. O fato aconteceu em agosto de 2009 e comprometeu totalmente o imóvel, construído seis… Continuar lendo Concessionária deverá indenizar dono de casa destruída em incêndio
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que julgou recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) sem o recurso estar juntado aos autos. O processo, destruído em incêndio na sede do TRT em 2002, foi restaurado sem a cópia do recurso,… Continuar lendo TST anula julgamento em processo restaurado após incêndio sem cópia do recurso
