A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi condenada a pagar indenização de R$ 14.774,30 pelos danos morais e materiais causados a um consumidor que teve a casa incendiada devido a um curto circuito, no dia 13 de julho de 2012, em Arapiraca. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (14), é da juíza… Continuar lendo Ceal é condenada a indenização de R$ 14 mil por incêndio em casa de usuário
Por unanimidade, os desembargadores 4ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 19.861,56, pela perda de um imóvel, R$ 3.140,00 por móveis destruídos e R$ 20.000,00 por danos morais à autora A. A. S. S. por omissão durante… Continuar lendo Estado deverá indenizar por omissão durante incêndio
A empresa Motorola foi condenada a pagar danos morais e materiais a consumidor. O cliente teve parte de sua casa queimada em incêndio causado por explosão de aparelho celular. Caso O autor afirma que seu celular, da marca Motorola, causou um incêndio em sua residência. De acordo com dados da perícia técnica, o fogo que… Continuar lendo Motorola condenada por incêndio causado por celular
A 3ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização moral e material, no valor total de R$ 19.323,9 mil, para duas mulheres que viajavam em um ônibus que pegou fogo durante o trajeto. As chamas consumiram as bagagens e obrigaram as passageiras a saírem pela janela. O destino… Continuar lendo Empresa de transporte indeniza passageiras com Natal frustrado por incêndio em ônibus
A 2ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga o INSS a implantar a aposentadoria de um ex-funcionário da Eletrobrás, cujos comprovantes de recolhimento para a previdência foram destruídos no incêndio ocorrido na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2004. Ele ajuizara ação na Justiça Federal após o… Continuar lendo TRF2 garante aposentadoria a funcionário da Eletrobrás que teve comprovantes do INSS destruídos no incêndio de 2004
A 2ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga o INSS a implantar a aposentadoria de um ex-funcionário da Eletrobrás, cujos comprovantes de recolhimento para a previdência foram destruídos no incêndio ocorrido na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2004. Ele ajuizara ação na Justiça Federal após o… Continuar lendo TRF2 garante aposentadoria a funcionário da Eletrobrás que teve comprovantes do INSS destruídos no incêndio de 2004
A 2ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga o INSS a implantar a aposentadoria de um ex-funcionário da Eletrobrás, cujos comprovantes de recolhimento para a previdência foram destruídos no incêndio ocorrido na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2004. Ele ajuizara ação na Justiça Federal após o… Continuar lendo TRF2 garante aposentadoria a funcionário da Eletrobrás que teve comprovantes do INSS destruídos no incêndio de 2004
A 3ª Câmara de Direito Público reconheceu o direito de um morador de São João Batista ao recebimento de indenização por danos materiais após o registro de incêndio em sua casa. O valor de R$ 47,8 mil deverá ser pago pela concessionária de energia elétrica, devido à comprovação de que no dia do sinistro houve… Continuar lendo Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
A Novo Mundo Móveis e Utilidades deverá pagar valor referente ao aluguel mensal, fixado em dois salários mínimos, à proprietária da casa situada ao lado da filial de Crixás, que pegou fogo em março do ano passado. Segundo investigação anexada aos autos, as chamas começaram no depósito da empresa e atingiram o imóvel vizinho. Por… Continuar lendo Empresa dona de imóvel onde começou incêndio deve indenizar vizinho atingido
