Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (27), julgou improcedente a acusação no Inquérito (INQ) 3677, movido contra o deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pela suposta prática de injúria e difamação (artigos 139 e 140 do Código Penal) contra um então… Continuar lendo Plenário julga improcedente acusação contra Garotinho por crimes de difamação e injúria
O juiz da 7ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização de carvoaria contra o Jornal de Brasília LTDA por matéria jornalística veiculada, que teria prejudicado a imagem da empresa. A Carvoaria Santos LTDA disse, nos autos, que o Jornal de Brasília valeu-se de matéria jornalística intitulada “Depósito de Carvão Estourado”, veiculada no… Continuar lendo Julgado improcedente pedido de indenização de empresa contra jornal
O Juiz da Décima Quarta Vara Cível de Brasília julgou integralmente improcedente o pedido de danos morais formulado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Da sentença, cabe recurso. O governador informou, no processo, ter sido vítima de danos morais decorrentes de matéria jornalística publicada pelos réus A.S. Pedreira e Antonio Pedreira. Afirmou que a… Continuar lendo Julgado improcedente pedido de danos morais do governador do DF
Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do município de Venha Ver, Expedito Salviano, foi julgada improcedente pelo juiz da comarca de São Miguel, Edino Jales de Almeida Júnior. Para o magistrado, houve a chamada prescrição, situação em que o autor não pode mais exercer sua pretensão, em virtude… Continuar lendo Venhar Ver: ação de improbidade contra gestor é julgada improcedente
