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Tag: improbidade

Prefeita que promoveu desvio de função é condenada por improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para reconhecer a prática de improbidade administrativa por Maria Ione Macedo Sobral, ex-prefeita do município de Laranjeiras. Ela contratou servidora para assumir cargo comissionado, mas a designou para exercer a atividade de psicóloga, embora estivesse… Continuar lendo Prefeita que promoveu desvio de função é condenada por improbidade

Ex-Prefeito e Vice de Capão do Leão são condenados por improbidade administrativa

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, condenou Vilmar Motta Schmitt, João Serafim Quevedo e Claudio Luís Schroder Vitória, respectivamente, ex-Prefeito, ex-Vice-Prefeito e candidato nas eleições de 2008, por improbidade administrativa. Segundo a ação proposta pelo Ministério Público, os candidatos João Serafim Quevedo e Claudio Luís Schroder… Continuar lendo Ex-Prefeito e Vice de Capão do Leão são condenados por improbidade administrativa

Médico que cobrava de pacientes para realização de exames em hospital público é condenado por improbidade administrativa

Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que condenou um médico à perda da função pública, suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa correspondente a 20 vezes o valor da última remuneração e proibição de contratar com o poder público por três anos,… Continuar lendo Médico que cobrava de pacientes para realização de exames em hospital público é condenado por improbidade administrativa

Mantida condenação de servidores por improbidade em Matão

Dois servidores públicos de Matão que teriam utilizado a função para angariar clientes ao seu escritório advocatício foram condenados a pagar multa civil e impedidos de representar em juízo as pessoas atendidas na unidade municipal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A decisão, de primeira instância, foi confirmada pela 10ª Câmara de… Continuar lendo Mantida condenação de servidores por improbidade em Matão

Mantida condenação de ex-presidentes da Câmara de Guarulhos e assessores por improbidade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista confirmou decisão de primeira instância que condenou os ex-presidentes da Câmara Municipal de Guarulhos Wanderley Simone Figueiredo, Fausto Martello e Oswaldo Celeste Filho e assessores legislativos por improbidade administrativa. Eles tiveram os direitos políticos suspensos, não poderão contratar com o Poder Público e pagarão… Continuar lendo Mantida condenação de ex-presidentes da Câmara de Guarulhos e assessores por improbidade

Deputada é condenada por improbidade administrativa

O juiz da 4ª Vara de Fazenda Publica do DF julgou procedentes os pedidos do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz e Adeliton Rocha Malaquias pela pratica de ato de improbidade administrativa, determinando para a deputada, as seguintes sanções: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e proibição… Continuar lendo Deputada é condenada por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Jarinu é inocentado de condenação por improbidade administrativa

Turma da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista modificou, por unanimidade, sentença que havia condenado o ex-prefeito de Jarinu Vanderlei Gerez Rodrigues por improbidade administrativa. A Promotoria indiciara o réu por ter conduzido licitação irregular de equipamentos destinados à rede municipal de saúde. Segundo o Ministério Público, os bens teriam sido… Continuar lendo Ex-prefeito de Jarinu é inocentado de condenação por improbidade administrativa

Reduzida multa imposta a ex-prefeito condenado por ato de improbidade administrativa

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que condenou ex-prefeito de Imperatriz/MA por improbidade administrativa, para reduzir o valor de indenização a ser paga, a título de dano, em favor da União, de R$ 888 mil para R$ 69 mil. O Colegiado também reduziu o valor da multa a… Continuar lendo Reduzida multa imposta a ex-prefeito condenado por ato de improbidade administrativa

Reduzida multa imposta a ex-prefeito condenado por ato de improbidade administrativa

Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que condenou ex-prefeito de Imperatriz/MA por improbidade administrativa, para reduzir o valor de indenização a ser paga, a título de dano, em favor da União, de R$ 888 mil para R$ 69 mil. O Colegiado também reduziu o valor da multa a… Continuar lendo Reduzida multa imposta a ex-prefeito condenado por ato de improbidade administrativa

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