seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: improbidade

Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar rádio do pai

O ex-prefeito de Ibitinga Roosevelt Antônio de Rosa foi condenado por improbidade administrativa pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por firmar contratos com empresas de radiodifusão pertencentes a seu pai e por autopromoção indevida. A relatora do processo, desembargadora Silvia Meirelles, afirmou que hove violação aos princípios da moralidade e… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por improbidade por contratar rádio do pai

Ex-prefeito de Barra do Turvo é condenado por improbidade administrativa

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condena Luiz Aparecido Padilha Fernandes, ex-prefeito do município de Barra do Turvo, e um empresário local por improbidade administrativa. Os dois foram alvo de ação civil pública por fraude em licitação para aquisição de combustíveis. As penas foram de… Continuar lendo Ex-prefeito de Barra do Turvo é condenado por improbidade administrativa

Improbidade Administrativa: ex-prefeito de Sena Madureira e servidora são condenados em Ação Civil Pública

  Em sentença assinada nesta quarta-feira (25) pela juíza de Direito Andréa Brito, titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, o ex-prefeito daquele município, Nilson Roberto Areal de Almeida, e a servidora pública Cecília Teixeira de Souza foram condenados, na Ação Civil Pública nº 0700296-27.2012.8.01.0011, pela prática de improbidade administrativa, ao ressarcimento aos… Continuar lendo Improbidade Administrativa: ex-prefeito de Sena Madureira e servidora são condenados em Ação Civil Pública

Ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade administrativa

O juiz titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Marlon Machado, julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e José Ulineide Benigno Gomes – ex-prefeito e ex-secretário de finanças do município de Tarauacá, respectivamente – pela prática de ato de improbidade administrativa. De acordo com a decisão, os dois, que também tiveram… Continuar lendo Ex-prefeito e ex-secretário são condenados por improbidade administrativa

Prefeito é afastado por denúncia de improbidade

O magistrado Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, titular da Comarca de Piranhas, afastou o prefeito de Piranhas, Dante Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes, pelo prazo de 180 dias, para instrução e julgamento de ação por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público. Com a decisão, o vice-prefeito, Manoel Vieira de Santana, assume a titularidade do… Continuar lendo Prefeito é afastado por denúncia de improbidade

Ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo é condenado por improbidade administrativa

O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou parcialmente procedente os pedidos contidos no processo n° 0800047-77.2013.8.01.0002, condenado o réu Randson Oliveira Almeida, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, pela prática de atos de improbidade administrativa, impondo ao mesmo as seguintes reprimendas: “a) suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e b)… Continuar lendo Ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo é condenado por improbidade administrativa

TJAC condena ex-prefeito e ex-secretária de administração do município de Tarauacá por ato de improbidade administrativa

  O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá julgou e condenou os réus Erisvando Torquato do Nascimento e Rosa de Lima Mendes Fontinele, ex-prefeito e ex-secretária de administração daquele município, respectivamente, à perda de suas funções públicas e suspensão de seus direitos políticos pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na nomeação… Continuar lendo TJAC condena ex-prefeito e ex-secretária de administração do município de Tarauacá por ato de improbidade administrativa

Mantida condenação do ex-prefeito de Bacabeira por improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Rosário, que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo Silva Calvet. Além da suspensão dos direitos políticos durante cinco anos e ressarcimento do dano causado ao erário, a sentença… Continuar lendo Mantida condenação do ex-prefeito de Bacabeira por improbidade

TJAL condena ex-prefeito de Maravilha por improbidade administrativa

  O juiz João Dirceu Soares Moraes, responsável pela Vara do Único Ofício de Maravilha, condenou o ex-prefeito do município Osman Catarina a devolver aos cofres públicos o valor R$ 175.192, 21 por prática de improbidade administrativa em 1996, quando o então prefeito firmou convênio com o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de… Continuar lendo TJAL condena ex-prefeito de Maravilha por improbidade administrativa

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram