A Praça é dos Três Poderes. A Constituição manda que eles sejam harmônicos. Mas essa não é a realidade todo o tempo. É o ideal. No real, são tensos entre si, divergentes muitas vezes. É natural. Na democracia é assim. O importante é que a tensão seja sempre resolvida e, ao ser, se reinaugura. E… Continuar lendo A corrupção e a improbidade são os crimes do século
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode extinguir processo contra o senador Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB na disputa presidencial de 2014. Ele é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual por ter incluído na prestação de contas do governo mineiro gastos de R$ 3,5 bilhões com saneamento básico como se fosse investimentos em… Continuar lendo TJ mineiro pode extinguir ação contra senador Aécio Neves
O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot (PTB), poderá ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara Federal no pleito do ano que vem. O petebista foi condenado por ato de improbidade administrativa. O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, determinou… Continuar lendo TJ condena o ex-diretor do Dnit Luiz AntônioPagot por improbidade
O governo tem apertado o cerco a servidores que cometem crimes contra a administração pública, na tentativa de conter o avanço da corrupção. O número de funcionários de carreira expulsos de órgãos federais dos Três Poderes praticamente dobrou nos últimos 10 anos: passou de 103 em maio de 2003 para 225 no mesmo mês de… Continuar lendo Crimes contra a administração pública: só 3% dos corruptos na cadeia
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori apontou que houve improbidade administrativa na realização de uma sessão de desagravo a um promotor na Câmara Municipal de Fernandópolis (SP), em encontro com a participação da maior entidade de classe do Ministério Público de São Paulo. O ato na Câmara foi organizado para… Continuar lendo Presidente do TJSP aponta improbidade em ato de promotores de justiça
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a realização do regime de jurisdição conjunta para agilizar todas as ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública que ingressaram no Judiciário paraibano até o fim do ano de 2011. O mutirão terá início no dia 16 de agosto e… Continuar lendo TJPB determina mutirão para agilizar julgamento das ações de improbidade administrativa
O juiz Douglas Borges da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Andradina, manteve bloqueio e penhora de parte da aposentadoria de servidor público da Câmara Municipal de Castilho. O servidor J.L. foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa em razão da acumulação indevida de funções. A sentença determinou o bloqueio do… Continuar lendo Justiça mantém desconto de aposentadoria de servidor condenado por improbidade
As manifestações que ecoam pelos mais diversos lugares do Brasil já começaram a surtir efeito. As tarifas de ônibus foram reduzidas e a presidente Dilma Rousseff afirmou que irá dar prioridade ao combate à corrupção. Para demonstrar que estava de acordo com o esforço, o Senado Federal, inclusive, aprovou o projeto de lei que torna… Continuar lendo 145 projetos de lei para combate à corrupção estão engavetados no Congresso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, vai cobrar dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário, que prevê o julgamento até o fim do ano de todos os 121.850 processos relacionados à improbidade administrativa e aos crimes contra a… Continuar lendo Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade
