O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Getúlio Alves da Nóbrega foi condenado, conjuntamente com o seu genro, o médico, professor da UFRN e auditor fiscal do Estado, Josivan Gomes de Lima, em razão deste último ter ficado à disposição do Gabinete do Conselheiro, seu sogro, em cargo comissionado sem cumprimento da… Continuar lendo Conselheiro aposentado do TCE é condenado por improbidade
As Câmaras de Vereadores dos nove maiores municípios da Paraíba gastaram, em 2013, mais de R$ 73 mil com refeições, lanches e recepções. Lideram as farras as casas legislativas de Sousa (R$ 29,5 mil) e Cabedelo (com cerca de R$ 15 mil). Os dados constam no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade… Continuar lendo Festim das Câmaras Municipais configura improbidade administrativa
O ex-prefeito de Novo Santo Antônio (1.063 km a nordeste de Cuiabá), Valdemir Antônio da Silva, assassinado em 2011, foi condenado pelaJustiça estadual por crime de improbidade administrativa. A decisão é do juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, da Comarca de São Félix do Araguaia. Em razão do falecimento do réu, os bens deixados aos herdeiros serão… Continuar lendo Herdeiros de ex-prefeito devem ressarcir o erário
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai recomendar aos promotores de Justiça para atuarem de forma articulada com o Poder Judiciário para dar celeridade no trâmite dos processos que envolvam atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A orientação do procurador-geral de Justiça, Bertrand de… Continuar lendo Na Paraíba Ministério Público e Judiciário vão dar prioridade aos processos de improbidade administrativa
Brasília – Um levantamento divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos em 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando do Executivo municipal. A maior parte deles, 107, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% dos afastamentos. Segundo… Continuar lendo Um ano após posse, 107 prefeitos têm mandato cassado
O país que tanto reclama dos esquemas de desvio de dinheiro viu seus tribunais passarem longe da meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, entre os quais está o de corrupção, distribuídos à Justiça até 2011. Até o dia… Continuar lendo Tribunais deixam plano de punir corrupção pela metade
A 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Vara Cível e Anexos da Comarca de Andirá que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de Andirá (PR) Carlos Kanegusuku, nos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, por ter promovido a sua imagem pessoal… Continuar lendo Ex-prefeito que utilizou jornal oficial para promoção pessoal é condenado por improbidade administrativa
O Ministério Público de São Paulo entrou com ação de responsabilidade civil – por ato de improbidade administrativa – contra o deputado estadual e ex-prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), o atual prefeito Junior Marão (PSDB) e empresas de diferentes setores que receberam doações de imóveis da administração municipal sem licitação. O prejuízo aos cofres… Continuar lendo Promotoria acusa deputado por improbidade em doação de terrenos
As penas alicadas ao ex-prefeito são as seguintes: ressarcimento integral dos danos suportados pelo erário com a construção e colocação de totens, pintura de prédios públicos e demais atos. 08/11/2013 – 08h27 – Fonte: Gazeta Digital Ex-prefeito Manoel Rodrigues de Freitas Neto já coleciona várias condenações na Justiça de MT O ex-prefeito do município de Terra Nova do… Continuar lendo Ex-prefeito é condenado por ter se gravado seu slogan em prédios públicos
