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IR 2021: Como declarar o ganho de capital?

O cidadão que tiver vendido algum móvel ou imóvel no último ano, deverá registrar a respectiva movimentação da declaração do Imposto de Renda (IR) em 2021. Para que isso seja possível, é necessário compreender onde se deve inserir a transação e como declarar o ganho de capital, se for este o caso. Mas antes de mais nada,… Continuar lendo IR 2021: Como declarar o ganho de capital?

Saiba como declarar a venda de veículo no Imposto de Renda

Seja moto, carro ou qualquer outro veículo motorizado, você precisa saber como declarar venda de veículo no Imposto de Renda, informando corretamente na declaração. Já o Imposto de Renda só é cobrado sobre a venda se existir ganho de capital, ou seja, se você teve lucro sobre a venda. Porém, esse tipo de ganho é… Continuar lendo Saiba como declarar a venda de veículo no Imposto de Renda

Veja o que é Extrato do Imposto de Renda e em como acessá-lo

Você sabe resolver suas pendências com a Receita Federal se cair na malha fina? Na matéria de hoje vamos explicar o que é Extrato do Imposto e como acessá-lo. Continue conosco e fique por dentro do assunto. Extrato do Imposto de Renda  O extrato do Imposto de Renda tem a finalidade de mostrar o status da sua… Continuar lendo Veja o que é Extrato do Imposto de Renda e em como acessá-lo

Confira lista de doenças isentas do Imposto de Renda e saiba como solicitar

Os custos do tratamento de uma doença grave são muito elevados e nem sempre estão inclusos na cobertura de planos de saúde. Entre os principais gastos, estão consultas médicas, medicamentos, exames e, em alguns casos, internações ou mesmo suporte de outros profissionais da saúde, como psicólogos para lidar com o desgaste emocional ou enfermeiros para… Continuar lendo Confira lista de doenças isentas do Imposto de Renda e saiba como solicitar

Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR

A juíza Federal substituta Karina de Oliveira e Silva, do 3º JEF do RJ, concedeu isenção de IR a um homem com visão monocular. Além disso, a magistrada lhe assegurou a restituição dos valores já retidos. Um homem ajuizou ação em desfavor da União e do INSS pedindo a isenção do IR, após receber resposta negativa da… Continuar lendo Homem com visão monocular assegura na Justiça isenção de IR

Não é preciso ser contemporânea a cardiopatia grave para isenção de imposto de renda

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou na última sexta-feira (4/9), pela manhã, sessão ordinária de julgamento telepresencial. O encontro foi presidido pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vivian Josete Pantaleão Caminha, que é a vice-coordenadora dos JEFs da 4ª Região. Também estavam… Continuar lendo Não é preciso ser contemporânea a cardiopatia grave para isenção de imposto de renda

TRF3 mantém isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave

Benefício havia sido indeferido pela Receita Federal sob o argumento de não contemporaneidade dos sintomas  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, concedeu liminar para determinar a isenção da cobrança do imposto de renda (IR) sobre a aposentadoria recebida por um homem diagnosticado em 2013 com neoplasia maligna, mesmo após a realização de cirurgia para a retirada do tumor. O autor da ação é aposentado e também beneficiário de plano… Continuar lendo TRF3 mantém isenção de IR sobre aposentadoria após cura de doença grave

Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR

Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O entendimento… Continuar lendo Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR

Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não comprometa subsistência do devedor

Wanessa Rodrigues É possível penhorar valores depositados na conta corrente do executado, a título de restituição de Imposto de Renda, desde que não haja comprometimento da digna subsistência do devedor. Com esse entendimento, o desembargador Gilberto Marques Filho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), reconheceu a legalidade de penhora feita… Continuar lendo Para TJGO, restituição de IR pode ser penhorada, desde que não comprometa subsistência do devedor