A TAM Linhas Aéreas S.A. foi condenada a indenizar mãe e filha que foram impedidas de permanecer em aeronave e decolar, sem motivo justo. O desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, em decisão monocrática, reformou parcialmente a sentença do juízo da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, majorando o valor indenizatório de R$ 8 mil… Continuar lendo TAM terá de indenizar mãe e filha impedidas de permanecerem em aeronave sem motivo justo
Sentença proferida pelo juiz da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação movida por quatro alunas contra a faculdade em que estudaram por ter impedido as autoras de colarem grau, por suposta reprovação em uma disciplina. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos morais para… Continuar lendo Faculdade deverá indenizar alunas impedidas de colar grau
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão liminar para determinar a emissora de rádio comunitária localizada no município de Penha, no litoral norte catarinense, que se abstenha de veicular mensagens publicitárias de cunho comercial. A reclamação, em forma de ação judicial, foi proposta pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão… Continuar lendo Rádios comunitárias estão impedidas de veicular propaganda de cunho comercial
