Uma cliente da VRG Linhas Aéreas deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e mais R$ 434,46 por danos materiais pelo fato de ter sido impedida de viajar, sob a alegação de que sua passagem aérea não foi fornecida por falta de autorização da administradora do cartão de crédito. A decisão é… Continuar lendo Passageira impedida de viajar de avião é indenizada
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Carazinho (RS) conseguiu impedir a Coagrisol – Cooperativa Agroindustrial de exigir que seus empregados trabalharem em feriados. A decisão saiu no recurso do sindicato, julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A cooperativa tem como atividade principal o comércio de supermercado. O Tribunal Regional do… Continuar lendo Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados
Uma operadora de recarga de bilhete único do metrô de São Paulo, que ficava até nove horas sem poder se ausentar para ir ao banheiro, culminando com o episódio de urinar nas roupas, receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral. A decisão condenatória foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho,… Continuar lendo Operadora de bilhete no metrô receberá R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta por Tatiele Gomes da Silva e José Ricardo Gomes Lomeu, contra o padre Luiz Carlos Lodoi da Cruz, que conseguiu habeas corpus que a impediu de antecipar parto de um… Continuar lendo Negada indenização a mulher impedida de antecipar parto por padre
Uma trabalhadora com sérios problemas renais conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empresa que a impedia de ir ao banheiro quando necessitava. Mesmo ciente da doença da empregada e de que ela precisava ingerir água além do normal, a empresa restringia a… Continuar lendo Atendente com doença renal impedida de ir ao banheiro consegue rescisão indireta
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garantiu a realização da matrícula da estudante A.W.C.S. no curso de Geografia da Universidade Regional do Cariri (Urca). A decisão, proferida, nesta quarta-feira (04/09), teve como relator o desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz. Conforme os autos, A.W.C.S. prestou vestibular para a… Continuar lendo Estudante impedida de se matricular em universidade ganha ação na Justiça
A VRG Linhas Aéreas, do grupo Gol, terá de indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil reais, uma passageira grávida que foi impedida de viajar, mesmo tendo apresentado declaração médica atestando sua gestação e condições de saúde. A decisão foi da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba… Continuar lendo Companhia Aérea terá de indenizar passageira grávida impedida de viajar em voo da empresa
A juíza Rossana Alzir Diógenes Macedo, da 13ª Vara Cível de Natal, confirmou uma liminar anteriormente deferida e condenou o Instituto de Profissionalização, de Ensino e de Pesquisa – IPEP – Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal (FACEN), ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 4 mil, a título de… Continuar lendo Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estabeleceu em R$ 50 mil mensais, pelo prazo de 18 meses, o valor da pensão devida por um jogador de futebol a sua ex-mulher, atriz de grande empresa de comunicação. A maioria dos ministros… Continuar lendo Jogador de futebol terá de pagar pensão no valor de R$ 50 mil à ex-mulher
