Dois imóveis localizados às margens da BR 230 na cidade de Sousa, pertencentes a Empresa Suprema – Sayonara Plásticos Reciclagens Ltda., foram arrematados em leilão no valor de R$ 1.550.000,00. O valor arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas em 184 processos que tramitam na Vara do Trabalho. A Vara do Trabalho de Sousa,… Continuar lendo Venda de imóveis de empresa garante pagamento a quase 200 trabalhadores
Para garantir o pagamento das verbas a que tinha direito, um exequente solicitou a penhora de 8,33% de um imóvel e 6,25% de outro, pertencentes a uma ex-sócia da empresa executada. Inconformado com a decisão da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, que indeferiu o seu pedido, ele apresentou agravo de petição, insistindo que… Continuar lendo Penhora de pequenas frações de imóveis é medida ineficaz
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hércules Construções Ltda. a indenizar 21 pessoas que compraram apartamentos da empresa, mas não receberam as escrituras dos imóveis. Cada cliente deverá ganhar cerca de R$ 9 mil a título de reparação moral. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lisete de… Continuar lendo Construtora deve indenizar 21 clientes que compraram imóveis e não receberam as escrituras
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Hércules Construções Ltda. a indenizar 21 pessoas que compraram apartamentos da empresa, mas não receberam as escrituras dos imóveis. Cada cliente deverá ganhar cerca de R$ 9 mil a título de reparação moral. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lisete de… Continuar lendo Construtora deve indenizar 21 clientes que compraram imóveis e não receberam as escrituras
O ex-prefeito de São Luís de Montes Belos, Sandoval Rodrigues da Matta e Inézio Magno de Oliveira foram condenados por ato de improbidade administrativa. Os dois agiram em conluio para vender ao município dois imóveis supervalorizados, que seriam destinados à construção de casas populares. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau, Carlos… Continuar lendo Mantida condenação a ex-prefeito de São Luís de Montes Belos por supervalorização de imóveis
Um corretor de imóveis teve reconhecido o vínculo de emprego com a imobiliária onde trabalhava, por decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). O acórdão, relatado pela juíza convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, confirmou a sentença da 27ª Vara do Trabalho da Capital, da juíza Substituta Ana… Continuar lendo Corretor de imóveis tem vínculo reconhecido com imobiliária
Em ação trabalhista da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo, não havia sido reconhecido o vínculo empregatício de uma corretora com as empresas Cyrela e Seller, que pertencem ao mesmo grupo empresarial. A reclamante entrou com recurso, e os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região reformaram a decisão da 1ª instância.… Continuar lendo Regulamentação e natureza liberal da profissão de corretor de imóveis não impedem reconhecimento da relação de emprego
O artigo 1º da Lei nº 8.009/90 considera impenhorável o bem de família, assim entendido “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar”. Mas e quando o casal ou entidade familiar possui vários imóveis utilizados como residência? Aí a impenhorabilidade recairá sobre o bem de menor valor, conforme previsto no parágrafo único do… Continuar lendo Se executado possui vários imóveis residenciais só será impenhorável o de menor valor
A Julio Bogoricin foi condenada pelo 7º Juizado Especial Cível da Capital a pagar R$ 11.950,43, por danos materiais, e R$ 2.500, por danos morais, a um proprietário de imóvel administrado pela empresa. A sentença foi homologada nesta sexta-feira, dia 5, pela juíza Marcia de Andrade Pumar. Na ação, o autor, que é oficial da… Continuar lendo Julio Bogoricin é condenada a indenizar donos de imóveis
