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STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

DF - TURISMO/DF - VARIEDADES - Estátua da Justiça em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). 15/08/2003 - Foto: JOSÉ PAULO LACERDA/AGÊNCIA ESTADO/AE

Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido… Continuar lendo STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote

  Decisão da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 6ª Vara Cível da Capital proibiu a venda da cachaça Coretto e condenou as empresas Refrishow e a Santiago de Melo a pagarem indenização por danos patrimoniais de R$1.301,00 à empresa Missiato, fabricante da cachaça Corote. As empresas condenadas, que têm os mesmos proprietários, devem parar… Continuar lendo TJAL condena empresas acusadas de fabricar imitação da cachaça Corote