O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que a Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte – providencie a imediata retirada do nome de um consumidor dos cadastros de restrição ao crédito que tenham por motivação uma suposta dívida discutida no processo. Ele determinou também a intimação da empresa… Continuar lendo Cosern deve retirar negativação de consumidor imediatamente
O Centro de Realização Criadora Escola de Educação Básica Ltda EPP (Cresça) foi condenado na 2ª Vara do Trabalho de Brasília a cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores que ainda não transitou em julgado. Conforme informações dos autos, a instituição de ensino tem descumprido as cláusulas estabelecidas com o julgamento de um dissídio coletivo… Continuar lendo Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
A concessão de ordem em mandado de segurança tem natureza mandamental, devendo ser executada imediatamente, independente de trânsito em julgado. Com esse argumento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o imediato cumprimento de uma decisão, nos autos de um Mandado de… Continuar lendo TRT-10 reafirma que decisão em mandado de segurança deve ser cumprida imediatamente
A juíza Andréa Macedo Heronildes, da 19ª Vara Cível de Natal, determinou que o Posto Miranda suspenda, imediatamente, todas as atividades do seu estabelecimento, que está situado no bairro de Igapó, zona norte de Natal, até a apresentação de uma Licença de Operação expedida pela SEMURB, atestando inclusive que o empreendimento encontra-se em conformidade com… Continuar lendo Posto de gasolina em Igapó deve suspender atividades imediatamente
Gabriella Edvanda Marques Félix de Oliveira, juíza da 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A, entregue a dois clientes, imediatamente, as chaves de apartamento da unidade residencial nº 502, Bloco 06, no Condomínio Nimbus Residence Club, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil… Continuar lendo Construtora deve entregar chaves de apartamento para clientes imediatamente
O Órgão Especial (OE) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário de um candidato portador de necessidades especiais (PNE) que pleiteava sua imediata nomeação no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). Como ele não conseguiu demonstrar que foi preterido nem que possuía o direito… Continuar lendo Portador de deficiência aprovado em primeiro lugar para região específica não será nomeado imediatamente
