Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou igreja à devolução do valor de R$ 58.717,00, com atualização monetária desde… Continuar lendo TJSP: Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais
Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, porquanto a parte ré deixou de cumprir a sua obrigação contratual O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco acolheu o pedido de uma imobiliária para rescindir o contrato… Continuar lendo Igreja deve devolver imóvel para imobiliária por ter mais de cinco anos de dívida
Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos O casamento foi cancelado na véspera com o argumento de que a igreja não podia realizar a cerimônia de noivos nessa situação Um casal ingressou com uma ação após ter o casamento cancelado pela igreja. Segundo a sentença, o casamento já estava… Continuar lendo Igreja deve indenizar casal impedido de se casar porque já estariam morando juntos
Igreja deverá devolver valor de prêmio entregue por fiel a título de doação O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir a quantia de R$ 101 mil que havia sido doada por fiel, frequentadora da instituição e premiada em jogo de aposta lotérica. No processo, a… Continuar lendo Igreja deverá devolver valor de prêmio entregue por fiel a título de doação
Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal devolva cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel que afirma ter sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A professora F.S., de 53 anos,… Continuar lendo Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá que concluiu que houve perturbação do sossego. A autora, que mora em frente à igreja, conta que são realizados diariamente cultos com toques de instrumentos musicais,… Continuar lendo Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos excessivos
Para o relator, as atividades pastorais desenvolvidas não fogem à relação de trabalho religioso voluntário. Um pastor que atuou em uma igreja por cerca de sete anos procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego. Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT de Minas confirmaram a decisão do juízo… Continuar lendo Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
Embora a Constituição assegure a livre manifestação de culto, as celebrações não devem perturbar o sossego dos moradores vizinhos, já que a Carta também protege os direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Assim, templo que causa poluição sonora tem de indenizar a coletividade em danos morais. Com este entendimento, a 22ª Câmara… Continuar lendo Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora no RS
Procedimento teria sido realizado com outros 30 pastores em Belo Horizonte. Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius… Continuar lendo Igreja Universal é condenada a indenizar pastor obrigado a se submeter a vasectomia
