A operadora Bradesco Saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um idoso que arcou com despesas de tratamento médico, conforme previsto no contrato, mas teve os valores ressarcidos de forma insuficiente. A decisão é do juiz José Alberto Ramos, da Comarca de São José da… Continuar lendo Bradesco Saúde é condenado a pagar R$ 30 mil a idoso por danos morais
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Bauru a indenizar paciente idoso exposto ao frio na sala de pré-operatório. O desembargador Moreira Viegas, relator do recurso, determinou que a instituição deverá pagar R$ 30 mil a titulo de danos morais. Segundo o desembargador, a literatura médica… Continuar lendo Idoso que apresentou hipotermia antes de cirurgia será indenizado
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Bauru a indenizar paciente idoso exposto ao frio na sala de pré-operatório. O desembargador Moreira Viegas, relator do recurso, determinou que a instituição deverá pagar R$ 30 mil a titulo de danos morais. Segundo o desembargador, a literatura médica… Continuar lendo Idoso que apresentou hipotermia antes de cirurgia será indenizado
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu aumentar a indenização por danos morais devida pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a um homem de 71 anos, que foi empurrado por outros passageiros e se machucou em uma estação de trem. A empresa deve pagar R$ 10 mil,… Continuar lendo Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, para cada um dos cinco filhos de um cidadão que faleceu por falta de leito em UTI no Hospital Walfredo… Continuar lendo Filhos de idoso que morreu por falta de leito em UTI do HWG serão indenizados
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente a ação, e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.473, de 23 de abril de 2015, com efeitos ‘ex tunc’ e eficácia ‘erga omnes’. A referida lei “assegura ao idoso internado nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal… Continuar lendo Obrigação de vaga em UTI a idoso é inconstitucional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mais de noventa anos de idade que deve pensão alimentícia a filho maior, casado e com deficiência física. Ambos têm como única fonte de renda pensão do INSS. Na ação de execução dos alimentos, o pai justificou que não… Continuar lendo STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte adote imediatamente as medidas necessárias para internação de um idoso de 77 anos de idade, que foi acometido com um AVC hemorrágico repentino, em Unidade de Terapia Intensiva, na rede hospitalar… Continuar lendo Idoso que teve AVC hemorrágico terá internação em UTI custeada pelo Estado
O juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a DMA Distribuidora Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um consumidor, pelo dano moral sofrido em uma loja do supermercado Epa. O cliente informou na ação que, em 15 de fevereiro de 2011, ao se dirigir ao caixa para… Continuar lendo Supermercado deve pagar indenização a idoso
