Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo Devagar, quase parando A ministra Rosa Weber é a relatora de recurso extraordinário interposto pela Unimed dos Vales do Taquari e Rio Pardo (RS) contra uma decisão da Justiça gaúcha. O julgamento está pautado para 23 de março próximo – 10 anos e sete… Continuar lendo Processo de idosa gaúcha faz 10 anos que está no Supremo
Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança para reconhecer o direito de candidata idosa a ficar em segundo lugar na lista final de aprovados em concurso público para a prefeitura de Balneário Pinhal. Na decisão, foi determinado que o critério de… Continuar lendo Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público
Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana (10/11), recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e garantiu benefício assistencial a idoso de 74 anos que mora com a mulher com Alzheimer, no interior do Rio… Continuar lendo Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou, em sede de urgência, que o Distrito Federal promova o acolhimento de idoso em instituição de longa permanência para idosos, na rede pública ou conveniada e, em caso de impossibilidade, em instituição particular sob sua responsabilidade. O autor tem 86 anos, não… Continuar lendo DF deve garantir vaga para acolhimento de idoso sem família e em situação de vulnerabilidade
Todo início de ano os brasileiros se deparam com a dura realidade de pagar impostos, material escolar, mensalidades, uniformes novos dos filhos, entre outros gastos. Dentre os impostos cobrados pelo município encontra-se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago por todos os proprietários de imóveis situados na Zona Urbana. O IPTU , por ser municipal,… Continuar lendo Sou aposentado. Tenho direito a isenção de IPTU?
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um idoso de 80 anos pela ausência de efetiva aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. A juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF entendeu que houve conduta lesiva do Estado. Narra o autor que, no dia 02 de fevereiro, foi ao posto de saúde nº… Continuar lendo Covid-19: DF deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina
Os aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm um limite maior de isenção de Imposto de Renda sobre o benefício. Aos maiores de 65 anos, a legislação garante um bônus de isenção no limite de R$ 1.903,98 por mês, totalizando R$ 24.751,74 no ano. Este benefício transforma-se em dupla isenção quando a renda… Continuar lendo IR 2021: aposentados com mais 65 anos têm direito à dupla isenção; entenda
O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que duas mulheres deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre elas e mais dois irmãos. No recurso, que foi negado pelo colegiado, a defesa das mulheres… Continuar lendo Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai idoso
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, de ofício, para reduzir a pena de um homem condenado por furto qualificado pelo arrombamento contra… Continuar lendo STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente
