O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos, que está inválido e necessitando de cuidador permanente. O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham… Continuar lendo TRF4 estende o adicional de 25% a aposentado por idade que precisa de cuidador 24h
07/08/13 13:00 Reajuste em plano de saúde de idoso é considerado legalA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou legal reajuste aplicado sobre as mensalidades do plano de saúde vinculado à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG). A decisão é desfavorável a um beneficiário, maior de 60 anos, que tentava derrubar… Continuar lendo Reajuste em plano de saúde de idoso é considerado legal
Uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em Mossoró foi condenada a perda do cargo de Auxiliar de Saúde – incluindo a cassação de eventual aposentadoria que venha a ser concedida no curso do processo – por ter se apropriado indevidamente de aproximadamente R$ 12 mil dos proventos de aposentadoria de um idoso de… Continuar lendo Improbidade: servidora pública perde cargo por ter se apropriado de aposentadoria de idoso
A juíza da 11ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Cláudia Aparecida Coimbra Alves determinou que o hospital Santa Rita indenize os familiares de um idoso em R$ 40 mil, por danos morais. Segundo a família, o hospital deixou de socorrer a vítima sob o argumento de que não atendia pelo Serviço Único… Continuar lendo Hospital deve indenizar família de idoso por omissão de socorro
