Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença e condenou o Estado a pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido. Os três filhos contaram que o homem invadiu a residência da senhora,… Continuar lendo Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados
Sentença proferida pela juíza Vânia de Paula Arantes, titular da 4ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um supermercado da Capital ao pagamento de R$ 20.000,00 de danos morais e R$ 30,77 de danos materiais à idosa que sofreu queda na esteira rolante do estabelecimento. Narra a autora que no dia 2 de outubro de… Continuar lendo Idosa que sofreu queda em supermercado será indenizada
A BV Financeira foi condenada a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma correntista que teve um empréstimo fraudulento contratado em seu nome. Sem sua anuência, a cliente teve parcelas de 79 reais descontadas mensalmente de seu benefício previdenciário, o que representava cerca de 10% do valor da aposentadoria. A decisão é da… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar idosa vítima de fraude em empréstimo
A Unimed Goiânia foi condenada a pagar danos morais, no valor de R$ 40 mil, a dois filhos de uma idosa que teve cirurgia de emergência negada, sob alegação de estar no período de carência. A sentença é do juiz José Ricardo Machado (foto), da 6ª Vara Cível da capital, que considerou inadequada a postura… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de emergência a idosa
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a filho de idosa que morreu em hospital público sem receber o atendimento prescrito pelo médico. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT. O autor da ação relatou que… Continuar lendo DF é condenado a indenizar filho de idosa que faleceu vítima de negligência em hospital público
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão proferida em ação para aplicação de medida de proteção a idosos, com pedido de liminar, que promoveu contra o Município de Eldorado. A decisão afastou a multa cominatória sob o fundamento de que o Município não descumpriu… Continuar lendo Município cumpre decisão em favor de idosa e permanece isento de multa
O Desembargador Túlio de Oliveira Martins, integrante do Órgão especial do Tribunal de Justiça, concedeu liminar postulada em Mandado de Segurança preventivo impetrado em favor de senhora de 88 anos, contra ato a ser praticado pelo Governador do Estado do RS. O curador, representando a idosa, sustentou que o ato em iminência de ser praticado… Continuar lendo Proibido parcelamento de salário de idosa que sofre de Alzheimer
Uma idosa foi indenizada em R$ 20 mil a título de danos morais após ter internação negada em uma unidade de saúde na qual possui um plano. O valor da reparação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros. A decisão é da juíza Rozenéa Martins de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Vila… Continuar lendo Plano de saúde: idosa indenizada em R$ 20 mil
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da Justiça de Jaraguá, que concedeu a uma idosa, portadora de câncer de ovário, o direito de se inscrever no Programa de Apoio Social (PAS), do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), por ser dependente… Continuar lendo Idosa com câncer de ovário tem direito ao Programa de Apoio Social do Ipasgo
