A 1ª Câmara de Direito Público decidiu, por unanimidade, negar provimento a recurso interposto por um município contra sentença que o condenou ao pagamento, em favor de uma senhora, de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, em razão de queda em um bueiro aberto e sem a devida sinalização. Em… Continuar lendo Indenização a idosa em razão de queda em bueiro aberto sem sinalização
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu liminar para que o Estado do Rio Grande do Norte forneça, em benefício de uma senhora idosa, o medicamento Fortéo, pelo período de 18 meses, em dose diária, conforme recomendação médica anexada aos autos. O Secretário Estadual de Saúde… Continuar lendo Idosa terá tratamento gratuito contra osteoporose
O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a Academia Body Tech e a Sul América Seguro Saúde a indenizarem uma idosa de 79 anos por queda na academia causada por um tapete rasgado. As empresas foram condenadas a ressarcir todos os valores referentes às despesas médicas, hospitalares e laboratoriais, bem como o serviço… Continuar lendo Academia é condenada por queda de idosa dentro do estabelecimento
O juiz André Melo Gomes Pereira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, determinou que o Município forneça, no prazo de 10 dias, a uma senhora de idade, três fraldas geriátricas descartáveis tamanho G, por dia, totalizando 12 pacotes por mês (cada pacote contendo oito fraldas), por tempo indeterminado, a fim de evitar diversas… Continuar lendo Idosa receberá fraldas geriátricas
O juiz da 2ª Vara Cível de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Marcelo Chaves Espíndola, determinou a exumação do corpo da idosa Laudelina dos Santos, de 83 anos. Ela teria sido sepultada no lugar de Lucinéia Caetano, na última quarta-feira, dia 15, no Cemitério de Inhaúma, Zona Norte do Rio. O corpo da idosa estaria… Continuar lendo Juiz determina imediata exumação do corpo de idosa
