O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar a uma idosa o valor de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, à título de danos morais, em virtude da atuação de policiais militares do RN, em… Continuar lendo Após sofrer arbitrariedades por PMs, idosa será indenizada pelo Estado
A empresa de ônibus Edival Transportes Ltda. (Empresa Montenegro) foi condenada a pagar R$ 11.432,88 de indenização para idosa que sofreu acidente em transporte coletivo. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de janeiro de 2009, a passageira estava em veículo da empresa… Continuar lendo Idosa que sofreu acidente em ônibus deve receber R$ 11,4 mil de indenização
Uma viúva que contratou dois advogados para realizar o inventário do falecido marido deverá ser reembolsada dos valores indevidamente exigidos, bem como receber indenização por danos morais. A decisão é da Juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, da Vara Cível do Foro Regional do Partenon. A autora da ação contratou os advogados em 2006, época… Continuar lendo Advogados condenados por cobrança indevida de idosa
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o Laboratório CRB – Centro Radiológico de Brasília a indenizar uma idosa, cujos laudos de exames de imagem detectaram calcificações prostáticas, opacidade nos pulmões, bem como existência de baço e vesícula biliar, órgãos que ela havia extraído na juventude. A indenização por… Continuar lendo Laboratório deverá indenizar idosa cujo exame identificou calcificações na próstata e outros erros
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague a uma segurada de 104 anos dois benefícios acumulados: renda mensal vitalícia e pensão por morte. A decisão deu ainda provimento ao recurso da idosa e condenou o… Continuar lendo Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão
A empresa Pneuar Comércio de Pneus, em Cuiabá, foi condenada ao pagamento de R$ 7,2 mil a título de danos morais a uma idosa que caiu em frente à loja e teve graves lesões corporais por conta da queda. A decisão é da juíza Edileuza Zorgetti, titular da Quinta Vara Cível da Capital, que também… Continuar lendo Empresa é condenada por vergalhão derrubar idosa
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação cível interposta pelo Estado de MS e pelo Município de Aquidauana contra decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Aquidauana, que julgou procedente pedido movido por J. T. F., e condenou-os ao fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis para uso contínuo… Continuar lendo Estado e município condenados a fornecer fraldas à idosa
O Juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a Viação Satélite a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 40.000,00, e a pagar pensão vitalícia de meio salário mínimo a idosa que sofreu fratura da coluna vertebral, devido a uma queda dentro de ônibus da empresa. A passageira viajava em transporte coletivo… Continuar lendo Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, fixada em R$ 10 mil, em favor de uma idosa que escorregou no interior do estabelecimento por causa de grãos de arroz espalhados no chão.… Continuar lendo Idosa que caiu em supermercado devido a grãos de arroz será indenizada
