A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de casa idosa que perdeu o filho após ter sido atingido por um fio de alta tensão que se rompeu no município de Cascavel. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de… Continuar lendo Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão ganha indenização
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia de valor entre 10% e 20% do salário mínimo nacional cada um deles. A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve a determinação liminar da Vara de Família da Comarca de Gravataí… Continuar lendo Filhos são condenados pelo TJ-RS a pagar pensão alimentícia à mãe idosa
A Caixa Econômica Federal foi condenada indenizar uma idosa que foi vítima de fraude via PIX. Ela teve mais de R$ 10,8 mil retirados de sua conta de forma indevida. O juiz Marcos Silva Rosa, da 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), determinou o pagamento de danos materiais,… Continuar lendo Caixa é condenada a restituir e indenizar idosa vítima de fraude em transferências via PIX
No mercado financeiro contemporâneo, a celebração de contratados de empréstimos consignados por meios eletrônicos, vem cada dia mais crescente, motivado tanto pela facilidade, como pela agilidade tornado oportuno pela tecnologia moderna, todavia a validade dessa modalidade de empréstimo, em especial por pessoas idosas, que em algumas situações afirmam desconhecer a operação bancária, vem sendo questionada… Continuar lendo É válida a contratação digital por pessoa idosa?
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo internacional. O ressarcimento por danos morais foi majorado para R$ 10 mil. Na sentença, a empresa também foi condenada a indenizar prejuízo de R$ 280 referente ao translado contratado para levar a autora do aeroporto… Continuar lendo Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo
Uma idosa portadora de doenças crônicas garantiu na Justiça o direito à isenção de ICMS e IPVA para aquisição de um veículo. Em sua defesa, o advogado Diêgo Vilela impetrou mandado de segurança em face de ato coator praticado por auditor fiscal da Receita Estadual que havia negado o pedido, destacando que ela cumpre os… Continuar lendo Juíza concede isenção de ICMS e IPVA a idosa com deficiência auditiva
Instituição foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais à cliente A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Vara Única da Comarca de São Romão, no Norte de Minas, e negou o recurso impetrado por um banco, que deverá indenizar uma idosa que teve um… Continuar lendo Banco deve indenizar idosa por empréstimo não solicitado
A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte que condenou um casal a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a uma idosa que adquiriu… Continuar lendo Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
Os três filhos de uma mulher idosa – um médico, um servidor público e um músico – foram condenados a pagar a ela verba alimentar no importe de quatro salários mínimos mensais. Conforme apontado no pedido, ela está em situação de abandono e passa por dificuldades financeiras. O valor, arbitrado inicialmente em dois salários pelo… Continuar lendo Filhos são condenados a pagar pensão alimentícia à mãe idosa
